Devido ao período seco, PMA reforça ações de combate a incêndios
Multas vão de R$ 5 mil a R$ 10 milhões por hectare, e reforço de fiscalização será em áreas urbanas e rurais
Devido ao período de estiagem, a PMA (Polícia Militar Ambiental) anunciou a intensificação das ações de prevenção e combate a incêndios, tanto em áreas rurais quanto urbanas de Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pelo Estado para evitar queimadas de grandes proporções.
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Nas cidades, a PMA informou que atuará em parceria com as prefeituras, ampliando a fiscalização e aplicando multas a partir de R$ 5 mil por fração ou hectare de área queimada. Já nas áreas rurais, as penalidades podem chegar a R$ 10 milhões por hectare, conforme prevê o Decreto Federal nº 6.514/2008.
A corporação relembra que, somente em 2024, aplicou R$ 10.294.505,00 em multas por uso irregular do fogo na região do Pantanal. As autuações se referem a 1.694,86 hectares de áreas comprometidas.
A PMA reforça que a atuação preventiva não exclui a fiscalização repressiva, e orienta os proprietários rurais a adotarem imediatamente medidas como a manutenção de aceiros e o manejo responsável da vegetação.
“Desde o início do ano, a corporação tem atuado por meio da Operação Prolepse, visitando propriedades que foram atingidas por incêndios em anos anteriores e orientando sobre os riscos e ilegalidades do uso indiscriminado do fogo”, destacou o órgão.
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