Entidade ligada ao agronegócio vai gerir R$ 33 milhões em recursos para Pantanal
Funar foi a única interessada no edital e vai executar programa de pagamento por serviços ambientais no bioma
O chamamento público para cooperação com a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) na execução de ações previstas pelo Fundo Clima Pantanal teve apenas uma entidade interessada. A parceria prevê um aporte financeiro de até R$ 33 milhões.
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O Fundo Clima Pantanal firmará parceria com a Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar), entidade ligada à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, com investimento de até R$ 33 milhões. A Funar foi a única instituição a apresentar proposta no chamamento público realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Do valor total, R$ 30 milhões serão destinados aos provedores de serviços ambientais que aderirem ao PSA Bioma Pantanal, enquanto R$ 3 milhões serão aplicados em atividades operacionais. A parceria, que terá duração inicial de 19 meses, visa promover o desenvolvimento sustentável e a conservação do bioma.
A seleção da Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural) foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial do Estado. Conforme o processo, a entidade foi a única a apresentar proposta ao edital. Ela será responsável pela execução do PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) Bioma Pantanal, dentro do subprograma de conservação e valorização da biodiversidade.
Vinculada à Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), a Funar atua também na divulgação de oportunidades no mercado de trabalho para estudantes.
De acordo com o edital, a parceria será formalizada por meio de um Termo de Colaboração, voltado à consecução de uma finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC (Organização da Sociedade Civil) selecionada, neste caso, a Funar.
O prazo da colaboração é de 19 meses a partir da assinatura do termo, podendo ser prorrogado. Ao todo, está previsto um repasse de até R$ 33 milhões, sendo até R$ 30 milhões destinados aos provedores de serviços ambientais que aderirem ao PSA Bioma Pantanal, ao subprograma de conservação e a ações de valorização da biodiversidade. Os R$ 3 milhões restantes são voltados às demais atividades operacionais previstas na execução do projeto.
“O valor a ser repassado será definido no Termo de Colaboração, observada a proposta apresentada pela OSC selecionada”, informa o edital.
Criado em dezembro de 2023, a partir da Lei do Pantanal, o Fundo Clima Pantanal tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do bioma e gerenciar operações financeiras voltadas ao PSA no Pantanal, além de ações de conservação dos ecossistemas.
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