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Campo Grande, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

01/10/2019 14:01

Justiça condena empresa a plantar 30 mil árvores em dois anos

A sentença é resultado de um recurso movido pelos promotores de Justiça do MPE (Ministério Público Estadual)

Maressa Mendonça
Desembargadores do Tribunal de Justiça condenaram a empresa a fazer o plantio de 30 mil mudas de árvores nativas (Foto: Arquivo) Desembargadores do Tribunal de Justiça condenaram a empresa a fazer o plantio de 30 mil mudas de árvores nativas (Foto: Arquivo)

Uma empresa foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a fazer o plantio de 30 mil pés de vegetação nativa, de pelo menos 20 espécies distintas, em dois anos. O objetivo é fazer os proprietários da Agropecuária Ipuitã Ltda recuperarem os danos ambientais da região que exploraram.

A empresa realizava atividade mineradora na região, mas paralisou os trabalhos. Mesmo assim promotores do MPE (Ministério Público Estadual) pediram à Justiça a condenação da empresa apontando para o “processo erosivo nas imediações onde se encontra a mina desativada”. Eles pediram também o pagamento de indenização pelo dano causado ao equilíbrio ecológico.

Os promotores solicitaram também a recuperação da área, com pedido de condenação contra a empresa. Eles pediram o plantio de 30 mil mudas de árvores nativas e de espécies distintas.

Um juiz condenou a empresa a resolver as irregularidades ambientais e na documentação da propriedade rural da Agropecuária Ipuitã Ltda, mas os promotores entraram com recurso reforçando a necessidade de recuperação da área e o pedido foi aceito pelos desembargadores.

O pedido de indenização foi afastado porque, segundo os magistrados, “não existem provas de que as irregularidades apuradas na área particular da fazenda da empresa causaram violação ao sentimento da coletividade”.

Todas as informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

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