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Meio Ambiente

Fazendeiro é multado em R$ 40 mil por desmatamento da Mata Atlântica

O proprietário mora em Presidente Venceslau (SP), foi autuado administrativamente e multado

Viviane Oliveira | 11/08/2019 09:47
O autor desmatou 8 hectares da Mata Atlântica (Foto: divulgação/PMA)
O autor desmatou 8 hectares da Mata Atlântica (Foto: divulgação/PMA)

O proprietário de uma fazenda, que não teve o nome divulgado, foi multado em R$ 40 mil por crime ambiental de desmatamento sem autorização ambiental, na região de Batayporã, distante 311 quilômetros de Campo Grande. O autor desmatou 8 hectares da Mata Atlântica - bioma protegido por lei - sem autorização do órgão ambiental. 

Segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental), o fazendeiro de 64 anos apresentou uma AE (autorização eletrônica) retirada no portal do órgão ambiental estadual para limpeza de pastagem. A licença de limpeza só permite a derrubada de arbustos, com uso de roçadeiras ou foices.

Essas licenças são retiradas online no portal do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), para facilitação aos proprietários rurais, em razão de serem atividades de baixo impacto, porém, alguns proprietários aproveitam para realizar desmatamentos e tentam justificar com essas autorizações.

As atividades foram interditadas. O proprietário mora em Presidente Venceslau (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 40 mil. Por ser bioma protegido, a legislação impõe multa de R$ 5 mil por hectare, diferentemente de vegetação não protegida, cuja multa é de R$ 1 mil por hectare. Ele, que também responderá por crime ambiental, foi notificado a apresentar plano de recuperação da área degradada e alterada junto ao órgão ambiental, em prazo de 30 dias. 

Mata Atlântica - Mato Grosso do Sul perdeu 140 hectares de áreas de Mata Atlântica entre 2017 e 2018, segundo monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número mostra avanço de 21% no desmatamento do bioma. Entre 2016 e 2017, foram eliminados 116 hectares no Estado.

Policiais militares durante fiscalização ambiental (Foto: divulgação/PMA)
Policiais militares durante fiscalização ambiental (Foto: divulgação/PMA)
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