Leilão Eco Invest mira o Pantanal e outros biomas para recuperar pastagens
Iniciativa quer restaurar 1 milhão de hectares e combater a produção de gases de efeito estufa
O Pantanal será um dos biomas contemplados pelo segundo Leilão Eco Invest, uma iniciativa do Governo Federal que busca levantar recursos para restaurar um milhão de hectares de pastagens no Brasil. O objetivo central do projeto é combater o uso inadequado da terra, que é a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa no país.
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Segundo a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda, a homologação do certame ainda não foi concluída. Por isso, não há informações sobre o valor ou a quantidade de área a ser beneficiada no Pantanal. Somente após a homologação é que todos os dados serão divulgados, discriminados por bioma e bancos.
Áreas e foco do leilão
A iniciativa integra o Programa Eco Invest Brasil (Lei nº 14.995) e é conduzida pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Além do Pantanal, outros biomas degradados podem ser recuperados, como a Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Pampa.
Segundo dados da Embrapa, com o Valor Econômico, o bioma pantaneiro possui 1,7 milhão de hectares de pastagens em degradação severa e outros 1,7 milhão em degradação moderada. O Cerrado apresenta a maior extensão de áreas afetadas no país, com 13,3 milhões de hectares em condição severa de degradação, somados a 18,8 milhões em condição moderada.
O leilão não se restringe ao reflorestamento. São elegíveis também propostas que envolvam atividades produtivas sustentáveis como adubação, plantio de capins, ILPF (integração lavoura-pecuária-floresta) e manejo rotacionado. As propostas devem promover a recuperação do solo e aumentar a produtividade por hectare. É mandatório que ao menos 50% dos recursos sejam direcionados para a produção de alimentos e proteína animal.
Cronograma
O primeiro leilão, realizado em outubro de 2024, teve projetos que abarcavam um espectro mais amplo, incluindo transição energética e bioeconomia.
O prazo de apresentação das propostas, inicialmente previsto para 13 de junho, foi adiado para 21 de julho. A prorrogação foi solicitada por bancos, que pediram mais tempo para refinar suas carteiras de projetos. O resultado final ainda não foi divulgado.
Como funciona
O Leilão Eco Invest é um modelo competitivo de financiamento híbrido, que faz parte da linha de “blended finance”. Nele, o governo oferece crédito com condições favoráveis, enquanto instituições financeiras injetam recursos privados, captados no Brasil e no exterior. As propostas são selecionadas pela sua maior capacidade de mobilizar investimentos e gerar impacto socioambiental positivo. Os recursos são direcionados a iniciativas que recuperam terras degradadas e incentivam práticas produtivas sustentáveis.
