MP cobra solução definitiva para erosão que compromete o Rio Taquari

Para conter o carreamento de sedimentos para o Rio Taquari, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) cobrou novamente providências para que obras de drenagem sejam executadas na Estrada do Pantanal, em Coxim, 253 quilômetros de Campo Grande, após constatar que intervenções realizadas no local provocaram erosão que ameaça a proteção do Rio Taquari.

O problema, segundo o inquérito civil, também afeta moradores da região, especialmente nas proximidades do Rancho Vô Satica, onde os danos ambientais foram inicialmente denunciados.

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A demanda foi instaurada após moradora relatar que as caixas de contenção instaladas durante a obra de levantamento da estrada, realizada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), não comportaram o volume de água pluvial decorrente de chuvas que descem da serra.

Com isso, a água extravasou, entupiu canalizações particulares e passou a invadir imóveis, causando erosões e ameaçando tanques existentes na propriedade.

Em diligência realizada pelo MPMS, constatou-se que a região apresenta erosão e risco de assoreamento onde a terra dessa intervenção escorre diretamente para o Rio Taquari.

O relatório do Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) reforça que, sem canalização adequada, as águas escoam livremente e carregam sedimentos em grande volume até o rio, agravando o risco de assoreamento, que é um problema histórico na bacia do Taquari.

A Promotoria determinou que a Agesul, responsável pela obra, apresente esclarecimentos e ações adotadas, e também notificou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para vistoria e possível autuação ambiental; Polícia Militar Ambiental, para inspeção e relatório técnico; e o Nugeo, para fornecer diagnóstico e imagens da área.

A AGESUL informou ao MPMS por meio do processo que parte dos problemas não estaria ligada à obra e que ações paliativas, como limpeza de bueiros e ampliação de valas, foram realizadas.

Mesmo assim, o MPMS considerou insuficientes as informações e prorrogou os esclarecimentos no prazo de 90 dias, reforçando a necessidade de solução definitiva para evitar novos danos.

Inquéritos por danos ambientais no Rio Taquari - Paralelamente a esse caso, o MPMS tem instaurado quatro inquéritos civis para apurar desmatamento e construções irregulares em APP (Áreas de Preservação Permanente) às margens do Rio Taquari, também em Coxim.

As investigações incluem desmatamento irregular no bairro Nova Coxim; construção de banheiro, churrasqueira e aterro próximo à fábrica de gelo “João do Gelo” e alicerces erguidos nas margens do rio no bairro Mendes Mourão.

Órgãos ambientais e a ONG Bocas Abertas do Caronal apresentaram as denúncias sobre os impactos das intervenções irregulares no Taquari.