MS tem 8 barragens com risco alto e potencial de grande dano, aponta relatório
Agência Nacional de Águas apontou estruturas de risco em Corumbá, Sidrolândia, Campo Grande e Dourados
O Relatório de Segurança de Barragens 2024-2025, divulgado nesta quarta-feira (2º) pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), identificou oito barragens em Mato Grosso do Sul com classificação de risco alto e dano potencial associado também alto. Essas estruturas exigem atenção especial porque reúnem tanto a alta probabilidade de acidentes quanto a capacidade de causar grandes danos em caso de rompimento.
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Mato Grosso do Sul possui oito barragens classificadas com risco alto e potencial de grande dano, segundo o Relatório de Segurança de Barragens 2024-2025, divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Entre as estruturas críticas estão o Lago do Amor e a barragem da Incorporadora Atlântico, em Campo Grande, além de três barragens do Incra em Sidrolândia. O estado conta com 2.690 barragens cadastradas, concentradas principalmente em Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas. Apesar dos riscos identificados, MS não figura na lista nacional de barragens prioritárias para gestão de risco, que inclui 241 estruturas em todo o país.
Na Capital, as duas em alerta são do Lago do Amor, no Rio Inhanduí, e a da Incorporadora Atlântico S/S Ltda., localizado no Ribeirão das Botas. Na sequência, vem a Barragem Sul, da Vetria Mineração S.A., localizada em Corumbá, que faz a contenção de rejeitos de mineração no Córrego Urucum.
O município de Sidrolândia concentra três dessas estruturas de alto risco, todas vinculadas ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): Barragem 1 - Grande, Barragem 2 e Barragem 3. Também está com duas classificações de risco a barragem do do Parque Arnulpho Fioravante, em Dourados.
Essas barragens apresentam risco alto na CRI, que mede a probabilidade de um acidente ocorrer, quanto DPA (Dano Potencial Associado), que avalia o impacto e a extensão dos danos em caso de rompimento. Mesmo que uma barragem tenha baixa chance de acidente, pode ser considerada crítica se estiver próxima de áreas urbanas ou de infraestruturas sensíveis.
Apesar dessas estruturas de maior risco, Mato Grosso do Sul não aparece na lista nacional de barragens prioritárias para gestão de risco. O levantamento da ANA mapeou 241 barragens prioritárias no Brasil, com foco naquelas cujos responsáveis não atenderam plenamente aos requisitos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Essas barragens representam ameaça direta à população e a serviços essenciais.
No total, nosso Estado possui 2.690 barragens cadastradas no Sistema Nacional sobre Segurança de Barragens. O relatório aponta que, além das oito de maior risco, as demais estruturas do Estado não foram classificadas com nível de perigo. Isso pode indicar ausência de informações completas ou que, até o momento, as fiscalizações não apontaram situações emergenciais.
Municípios como Ribas do Rio Pardo (219 barragens), Água Clara (174), Três Lagoas (141), Brasilândia (135) e Naviraí (123) concentram o maior número de barragens. A maioria dessas estruturas tem finalidades ligadas à irrigação, abastecimento de água e atividades industriais.
Mesmo com a posição relativamente confortável do Estado no cenário nacional, o relatório da ANA alerta para a necessidade de ampliar as fiscalizações. O número de diligências de campo realizadas em 2024 caiu 7% em relação ao ano anterior, reflexo da escassez de profissionais dedicados exclusivamente à segurança de barragens.
Outro ponto de atenção é a falta de orçamento específico para ações voltadas à segurança dessas estruturas, o que pode comprometer a continuidade das inspeções e das medidas preventivas. Em todo o país, foram reportados 24 acidentes e 45 incidentes com barragens em 2024, com duas mortes confirmadas. O Rio Grande do Sul, que enfrentou enchentes históricas neste ano, concentrou parte significativa desses registros.
A Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010) estabelece diretrizes para garantir a segurança das estruturas e proteger vidas, patrimônio e o meio ambiente. O relatório da ANA é publicado anualmente e serve como base para orientar a atuação dos órgãos fiscalizadores e dos empreendedores responsáveis pelas barragens.
Lago do Amor - Antes desse relatório sair, em março deste ano, a barragem do Lago do Amor sofreu o segundo desabamento parcial após uma forte chuva. A água abriu uma cratera e derrubou parte da passarela, ciclovia e asfalto da Avenida Filinto Müller. A primeira vez foi em 2023.
O caso está sob investigação do MPF (Ministério Público Federal), que abriu inquérito para apurar as causas, incluindo o assoreamento e a recorrência de rompimentos. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente) já havia classificado a estrutura como de alto risco e alto dano potencial associado, o que exige fiscalização constante, embora não indique risco iminente de colapso. Ela é de responsabilidade da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul)
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