Plano prevê 1 árvore por habitante, inventário florístico e agiliza poda
Documento levou dois anos e meio para ser elaborado e planeja a arborização pelos próximos 20 anos
Passar de 0,3 para uma árvore por habitante; exigir inventário florístico e ações de compensação em obras; possibilitar que qualquer pessoa acione o poder público para livrar uma árvore de ser cortada.
A primeira medida deve levar dez anos, quando Campo Grande espera ter um milhão de árvores e de moradores, já as demais entram em prática com a publicação do Plano Diretor de Arborização Urbana, sancionado nesta sexta-feira pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB).
O documento levou dois anos e meio para ser elaborado e planeja a arborização da cidade pelos próximos 20 anos. Titular da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Marcos Cristaldo, salienta que a cidade está entre as seis mais arborizadas do Brasil, com cobertura vegetal de 74 m² (metros quadrados) por habitante.
“Quase cinco vezes mais do que a recomendação mundial, que é de 15 m² por habitante”, enfatiza. Conforme o secretário, o ranking nacional é liderado por Porto Alegre, seguido por Curitiba, Goiânia, Maringá e João Pessoa. “Mas vamos buscar a medalha de ouro”, enfatiza o prefeito.
O plano diretor traz regras para remoção de árvores em terrenos particulares, ou seja, do portão para dento das casas. “Para fazer a supressão, vai ter que pedir autorização. Se for uma área grande, terá que fazer o inventário floristíco, com quantidade das árvores, variedade de espécies”, explica Cristado.
O impacto ambiental deverá ser compensado com plantio de árvore na região de entorno do empreendimento. Caso a árvore seja imune ao corte, deverá ser plantada em outro local.
A multa para quem faz a poda irregular de árvores vai de R$ 1.300 a R$ 5 mil. Com a nova legislação, o valor irá de R$ 680 a R$ 6 mil. “A multa será de acordo com a idade da árvore, que é definida conforme a circunferência do tronco. É diferente cortar uma árvore pequena ou uma árvore centenária”, lembra o secretário.
O plano também dá a oportunidade de qualquer pessoa pedir a proteção do poder público para evitar que uma árvore venha ao chão. “O cidadão pode pedir que seja declarada a imunidade de corte”, afirma Cristaldo. O pedido será analisado em no máximo 90 dias pela Semadur. Os motivos para salvaguardar uma árvore são: raridade, antiguidade, interesse histórico, científico e paisagístico, ou a sua condição de porta sementes.
Novidade – A prefeitura também vai ampliar a poda e supressão de árvores à empresas. Atualmente, somente concessionárias de serviços públicos, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil eram autorizados fazer os cortes. “Isso vai agilizar. As empresas terão que se credenciar e passar por curso sobre a poda”, salienta o secretário de Meio Ambiente. De acordo com ele, a previsão é que as empresas já possam atuar no segmento dentro de 60 dias.
Cabide – Para alcançar a meta de uma árvore por habitante, Campo Grande inaugurou há um ano o viveiro municipal. Em 12 meses, foram produzidas 400 mil mudas, com previsão de aumento para 1 milhão de muda por anos. “Temos que trabalhar também a questão ambiental. No projeto Via Verde, de dez mil mudas, 40% foram depredadas”, afirma Cristaldo.
O plano diretor também protege a natureza de virar cabide ou vitrine. Conforme o documento, não será permitido pintura e a utilização de árvores situadas em locais públicos para a colocação de cartazes e anúncios, nem para suporte ou apoio de objetos e instalações.
