Plantio de 1.530 mudas no Sóter pode encerrar ação ambiental histórica
A recuperação da vegetação será no trecho entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Giocondo, no Santa Fé
Remoção das leucenas (espécie invasora) e plantio de 1.530 mudas de árvores nativas em área de 2,45 hectares na região do Sóter. Essa é a proposta da Prefeitura de Campo Grande para encerrar o processo mais antigo que entrou na Pauta Verde, mutirão da Justiça para resolver questões ambientais. A ação foi protocolada em 2003, portanto, são 22 anos de tramitação.
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A Prefeitura de Campo Grande propõe encerrar um processo ambiental de 22 anos com o plantio de 1.530 mudas nativas em área de 2,45 hectares na região do Sóter. A ação, protocolada em 2003, será custeada por termo de compensação ambiental de R$ 2,1 milhões, firmado com empresa imobiliária. O projeto prevê a remoção de espécies invasoras e o reflorestamento na APP do Córrego Sóter, entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Giocondo. O trabalho se estenderá por cinco anos, incluindo espécies frutíferas para estimular o retorno da fauna local e promover o equilíbrio ecológico.
O serviço será custeado por um termo de compensação ambiental, firmado em 30 de julho com empresa do ramo imobiliário, que prevê R$ 2,1 milhões para arborização urbana. O montante equivale ao plantio de 6.840 indivíduos arbóreos em calçadas e 31.864 indivíduos arbóreos em APP (Área de Proteção Permanente).
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No caso do processo, o local que será alvo das ações de recuperação ambiental compreende a APP do Córrego Sóter, localizada na Avenida Nelly Martins (a Via Parque), no trecho delimitado entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Giocondo, no bairro Santa Fé.
“Além do curso d'água principal, a intervenção contempla uma nascente fundamental que dá origem a uma cabeceira afluente do mesmo córrego, reconhecendo a importância hídrica do local”, informa a proposta de acordo apresentada pela PGM (Procuradoria Geral do Município).
Na primeira etapa, serão removidas as espécies invasoras (leucena e braquiária). O passo subsequente será o reflorestamento. A previsão é o plantio 1.530 mudas em 24.500 m² (metros quadrados), considerando-se um espaçamento planejado de 16 m² por muda.
“Adicionalmente, uma parcela do plantio será destinada a espécies frutíferas, com o propósito de estimular o retorno e o desenvolvimento da fauna local, promovendo a biodiversidade e o equilíbrio ecológico”. Todo o trabalho vai se estender por cinco anos. O plantio será entre outubro e março, aproveitando a temporada da chuva na cidade.
No último dia 20, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, determinou que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifeste sobre a proposta de acordo.
Túnel do tempo - Há 22 anos, o Ministério Público pediu liminar para suspender as obras no entorno do Córrego Sóter, entre o cruzamento das avenidas Mato Grosso com a Via Parque. O projeto de urbanização incluiu a realocação de 88 famílias, que formavam a Favela do Polonês. O atual Parque Ecológico do Sóter, com 22 hectares, fica no Bairro Mata do Jacinto.
Contudo, em 13 de novembro de 2003, o pedido foi negado pelo juiz Nélio Stábile, atual desembargador. Passados 14 anos, em 19 de janeiro de 2017, a Justiça extinguiu o processo, pois, como afirmou o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, não era mais possível suspender obra finalizada. Porém, a ação prosseguiu apenas para apurar danos e a sua reparação.
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