Procurador diz que catadores atuam em situação de "tolerância"
"É inegável que houve avanço, mas também é inegável que não é um local adequado ao trabalho humano”. Com essa frase o procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida, resumiu, nesta tarde, a situação encontrada durante vistoria na área de transição do lixão de Campo Grande, um trecho da montanha de resíduos produzido pela cidade, no bairro Dom Antônio Barbosa. O trabalho dos catadores foi permitido, por meio de um acordo, enquanto não fica pronta a UTR (Usina de Tratamento de Resíduos) prevista para o local. Conforme o procurador, os catadores vão continuar atuando ali pelo menos até março do ano que vem, quando fica pronta a Usina, segundo a Prefeitura informou ao MPT (Ministério Público do Trabalho).
De acordo com ele, a previsão é de que a UTR, prevista na licitação ganha pela Solurb para tratamento do lixo em Campo Grande, fique pronta em janeiro, com expectativa de ocupação pelos trabalhadores em março. Até lá, conforme o procurador, o trabalho dos catadores, que vivem do reaproveitamento do lixo, segue de forma apenas “tolerável”.
A vistoria de hoje foi para verificar se foram cumpridas exigências feitas em uma visita anterior, no dia 5 de junho, pelo MPT, que monitora as condições de trabalho dos catadores desde que houve fechamento do local, pela Justiça, e posterior reabertura, para garantir o direito deles de tirar dali o sustento da família.
Uma das principais exigências feitas foi com relação ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual), que devem ser fornecidos pela Solurb, a concessionária que administra o serviço. O procurador encontrou os catadores uniformizados e, segundo a conversa com eles, a resistência está sendo baixa, embora tenha havido rejeição a uma das proteções previstas, o mangote, colocado nos braços.
Como os catadores consideraram o mangote incômodo para o serviço que executam, um engenheiro de segurança do trabalho fez uma avaliação e eles foram autorizados a trabalhar sem.
Havia uma preocupação também com as instalações. Foram colocados banheiros químicos e criada uma área de “vivência”, onde os trabalhadores podem descansar e fazer suas refeições. No local, eles podem também beber água, o que o procurador fez, depois de ser informado pelo representante da Solurb, concessionária reponsável pelo recolhimento e tratamento do lixo na cidade, de que a água é potável ali.
O procurador, que estava acompanhado de uma perita, disse que essa foi a terceira vez que foi ao local e que, embora tenha ocorrido melhoras, a situação está longe do ideal para o trabalho. "O ideal seria interditar", afirmou. Segundo ele, a situação só está sendo permitida em razão da necessidade das pessoas que ali atuam.
Já foi pior - Entre os catadores, a opinião comum é de que já foi mais complicado trabalhar ali. “Antigamente era bem precário”, definiu Rudinéia Soares Reis, 29 anos, que trabalha no lixão há 10 anos, desde os 19.
Ela destacou como exemplo a área de vivência, onde é possível fazer as refeições de forma mais confortável do que antes. Os catadores também apontaram como positiva a segurança feita pela Guarda Municipal. Segundo eles, não tem ocorrido mais roubo de materiais, como acontecia.
O representante da Solurb que estava no local, Paulo Pitaluga, informou que a empresa tem cadastrados 726 catadores que podem atuar na área de transição. Desses, afirmou, 300 costumam ir ao local, 150 deles com maior frequência.
A partir da visita, vai ser produzido um relatório, como parte do processo que acompanha o trabalho dos catadores.
