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Campo Grande, Sábado, 20 de Abril de 2019

28/01/2019 12:35

Vistoria quer saber se empresa que “assegurou” Brumadinho também fiscaliza MS

Força-tarefa coordenada pelo Imasul foi organizada depois do rompimento de uma das barragens da Vale em Brumadinho (MG). Um dos objetivos é saber como o plano de gerenciamento de risco é aplicado em Corumbá

Izabela Sanchez e Aline dos Santos
Exploração de minério no maciço do urucum, em Corumbá (Leandro Grandi/Revista Mineração Sustentabilidade)Exploração de minério no maciço do urucum, em Corumbá (Leandro Grandi/Revista Mineração Sustentabilidade)

O rompimento de uma das barragens da mineradora Vale, na Mina Feijão, em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25), arrastou um mar de lama por 46 km até o Rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco. A tragédia, que já deixa ao menos 60 mortos, causou alarme em Mato Grosso do Sul, que abriga barragens de minério de ferro e manganês, localizadas nas jazidas dos morros de santa cruz e urucum, em Corumbá, a 419 km de Campo Grande.

Apesar de declarar ausência de responsabilidade na fiscalização das 16 barragens – 15 pertencentes à Vale e uma à MMX - o governo do estado, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) organizou uma força-tarefa que vai percorrer as barragens durante três dias, a partir de quarta-feira (30).

Um dos objetivos, segundo o presidente do Instituto, Ricardo Eboli Gonçalves Ferreira, é saber se a empresa alemã TUV SUD, contratada pela Vale para auditar a barragem de Brumadinho, é a mesma que audita as barragens em Corumbá.

Em entrevista a agência de notícias Reuters, a empresa alemã declarou ter fiscalizado a barragem de rejeitos de Brumadinho em setembro e concluiu que ela estava operando bem. “Era uma barragem monitorada, com inspeções periódicas previstas na legislação e de repente acontece isso”, comentou o presidente do Imasul.

“Iremos nas barragens na quarta, quinta e sexta-feira, para vistoriar um total de 16 barragens de duas mineradoras, as quais tem diferentes potenciais de risco, fiscalizar aspectos ambientais, estruturais, gerenciamento de risco e plano emergencial na situação de rompimento”, declarou.

Ricardo Eboli, presidente do Imasul durante entrevista nesta segunda-feira (28) (Foto: Marina Pacheco)Ricardo Eboli, presidente do Imasul durante entrevista nesta segunda-feira (28) (Foto: Marina Pacheco)

Força-tarefa – A equipe de fiscalização organizada pelo Imasul terá representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul).

Conforme o presidente do Instituto, a fiscalização será realizada “nos mesmos moldes” adotados em 2015, quando as barragens foram monitoradas após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Sobre essa inspeção realizada em 2015, o presidente ainda declarou que “não encontrou problemas”. “Graças a deus com o passar dos anos deu para ver que está tudo de acordo”, afirmou.

A equipe também quer saber como o plano de gerenciamento de risco – para emergências – está sendo aplicado. Segundo Ricardo, o grupo vai verificar se há condições de atendimento em caso de acidente. Detalhes desse atendimento serão checados pela defesa civil e corpo de bombeiros. Além disso, engenheiros do CREA vão analisar a estrutura das 16 barragens.

Governo não é responsável pela fiscalização – O presidente comentou que o licenciamento dos empreendimentos fica a cargo do Ibama, que também é responsável por monitorar as barragens, além de realizar fiscalizações periódicas junto com a ANM.

Ainda assim, declarou, em casos de emergência, o “estado encabeça”. Ricardo afirma que se a força-tarefa encontrar qualquer problema, será analisado qual órgão pode aplicar penalidade – Imasul ou Ibama - . Se houver “preocupação mais séria”, comentou, o estado pode criar normas mais rígidas para a regulamentação das barragens.

O presidente ainda disse que a manutenção “é responsabilidade do empreendedor que assume o risco do empreendimento”. “É impossível o estado estar fiscalizando a todo o momento”, declarou, ao fazer uma analogia com um prédio de 15 andares: “a construtora recebe a licença, mas é ela que tem que cuidar da parte hidráulica e estrutural”, comentou.



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