O 1º de maio e a jornada de 40 horas semanais

Uma curiosidade em relação ao Dia do Trabalho escapa até aos olhares mais argutos. Nem todos os países do mundo o celebram no dia primeiro de maio. No Brasil é assim, na América Latina e na Europa também. Mas nos Estados Unidos, o dia do trabalhador é comemorado no mês de setembro.

As razões para este caminho solitário não se encontram na singularidade da cultura americana, mas nos eventos históricos, alguns trágicos – entre eles, o massacre do Heymarket em Chicago, em 1886 – que estão na raiz da celebração da data. O massacre aconteceu durante manifestação em apoio a greves operárias e à bandeira de uma jornada de trabalho de quarenta e oito semanais.

No Brasil atual, as centrais sindicais preparam o dia do trabalhador com megashows musicais, condimentados com sorteios de carros, casas e apartamentos. Dirigentes dessas associações, abreviadas como ‘central’, um adjetivo que no curso da história substantivou-se, dizem que há dificuldade de reunir os trabalhadores, senão com atrativos. Todo o mundo sabe o que é uma central.

Uma organização, uma associação que assume a tarefa de reunir e dirigir o conjunto dos trabalhadores em suas lutas, sendo, portanto, o centro de referência para eles. O problema inicia quando estas centrais se dividem em inúmeras entidades, aproximadamente dez, sendo centrais apenas no nome. Na prática são parciais, associações que ocupam parte e não o centro do espaço político dos trabalhadores.

Uma questão maior está na pauta no dia primeiro de maio de 2011, relacionada às lutas históricas. Uma bandeira que apresenta potencial para reunir os trabalhadores no seu dia de comemoração. Este alvo consiste na reivindicação da jornada de quarenta horas semanais.

A proposta de emenda constitucional das 40 horas encontra-se parada nas gavetas da Câmara dos Deputados, após não ter obtido consenso de deputados e senadores para ir a voto ao final do Governo Lula. O atual governo mostra-se arredio sobre o assunto, não estabeleceu como prioridade esta que é uma prioridade dos trabalhadores.

O Brasil encontra-se, nos últimos anos, em condição econômica que lhe permite adotar a jornada de quarenta horas semanais. A economia cresce de forma continuada, ainda que não acelerada. Os períodos de crescimento econômico são momentos ímpares para promover reduções nas jornadas de trabalho. A economia produz bens, serviços e valores e tem, consequentemente, o que redistribuir.

Portanto, reduzir a jornada laboral consiste num gigantesco movimento de redistribuição de renda. A diminuição dos tempos de trabalho tem como pré-condição a preservação dos salários e não sua redução proporcional. O efeito redistribuição de renda resulta da manutenção dos salários. Os valores produzidos na sociedade convergem para as mãos de quem os produz.

A reivindicação de diminuição das horas de trabalho sustenta-se pelo argumento da expectativa e qualidade de vida. Com efeito, o trabalho em excesso - e para isto basta recorrer às estatísticas sobre horas totais trabalhadas, incluindo jornada normal e horas extras - diminui a duração da vida pelo consumo das energias do trabalhador por meio da atividade laboral em exagero, pelos acidentes, doenças, suicídios e mortes por excesso de trabalho e finalmente pela superexploração.

A diminuição das horas trabalhadas em excesso melhora a qualidade de vida. Mantido o salário, o trabalhador tem condições de destinar mais tempo de sua vida a atividades que lhe interessam, sejam culturais, sejam profissionalizantes, sejam educativas ou de outra natureza. Cresce a autonomia do trabalhador e da trabalhadora sobre o destino de sua vida. O controle sobre os tempos de vida escapa dos laços do mercado e recai nas mãos dos sujeitos interessados.

A redução da jornada de trabalho também produz um efeito emprego. Este efeito já foi demonstrado no experimento feito pela sociedade brasileira em 1988 e por casos experimentados em outros países, entre eles países europeus.

Aos sindicatos e às centrais parciais sindicais não faltam bandeiras na celebração anual do trabalho. O primeiro de maio de 2011 levará a marca da reivindicação da jornada de quarenta horas semanais, queiram ou não o Congresso Nacional e as entidades sindicais, de empregadores e de trabalhadores que forem contrárias.

(*) Sadi Dal Rosso tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Fez mestrado (1976) e doutorado (1978) em Sociologia pela University of Texas System (EUA). Realizou estudos pós-doutorais na Itália, França e nos Estados Unidos. Atualmente é professor titular de Sociologia da UnB.