ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, SEXTA  29    CAMPO GRANDE 24º

Política

“Eu e minha equipe mostramos a que viemos”, afirma Paulo Duarte

Carlos Martins | 10/04/2013 09:12
Prefeito Paulo Duarte faz um balanço dos 100 dias de governo: "Estou muito feliz com os resultados alcançados" (Foto: Divulgação)
Prefeito Paulo Duarte faz um balanço dos 100 dias de governo: "Estou muito feliz com os resultados alcançados" (Foto: Divulgação)

Em 100 dias de trabalho, completados nesta quarta-feira (10), o prefeito Paulo Duarte (PT) adotou medidas rígidas para equilibrar as finanças, investiu em áreas cruciais, como a saúde, educação e infraestrutura, fez parcerias, buscou recursos federais e ainda conseguiu ser destaque nacional: o município de Corumbá foi o primeiro em Mato Grosso do Sul a adotar a Lei da Ficha Limpa, o que demonstra preocupação com a transparência e lisura que devem nortear a administração pública.

“Eu e minha equipe mostramos a que viemos. Estou feliz com os resultados que estão acontecendo. Pelo que realizamos até agora, estes três meses pareceram muito mais tempo, mas sabemos que ainda temos muitos desafios pela frente. Temos dificuldades na saúde, por exemplo, mas com uma equipe comprometida com o projeto vamos superar todos os obstáculos”, diz Paulo Duarte, que, confessa, sabia das responsabilidades que o aguardavam ao renunciar ao mandato de deputado estadual (cargo que ocupou por seis anos) para assumir o Executivo.

Com um orçamento de R$ 402 milhões para 2013, Paulo Duarte percorre a cidade como um gerente preocupado em saber onde está sendo aplicado cada centavo que sai do bolso do contribuinte. Fiscaliza postos de saúde, verifica o andamento das obras, conversa com a população. “Trabalhamos em cima de resultados concretos. Para tudo o que planejamos fazer, definimos um prazo para a conclusão”, conta o prefeito. Ele diz que encontrou a prefeitura com algumas pendências, que não atrapalharam o início de sua administração. “Assumimos, negociamos o que ficou para trás, acertando o pagamento de forma parcelada e estabelecemos que tudo o que a prefeitura compra é pago em dia”, explicou.

Carnaval de Corumbá foi realizado sob comando de Duarte (Foto: Rodrigo Pazinato/Arquivo)
Carnaval de Corumbá foi realizado sob comando de Duarte (Foto: Rodrigo Pazinato/Arquivo)

Carnaval - De olho nos visitantes, que trouxeram para a Capital do Pantanal mais de 10 mil turistas no Carnaval, Paulo Duarte e sua equipe dedicam atenção especial para os setores de turismo, cultura e preservação do Patrimônio Histórico, sem descuidar dos investimentos na saúde, educação e infraestrutura para receber melhor os turistas e oferecer qualidade vida aos seus 103 mil habitantes.

Para planejar melhorar as ações e otimizar os investimentos, no início do seu governo Paulo Duarte decidiu separar os departamentos de cultura e de turismo que funcionavam juntos. Criou a Fundação de Cultura de Corumbá e a Fundação de Turismo do Pantanal porque sabe que os dois setores separados, funcionam melhor. “Quem vem para cá atraído pelo turismo de pesca e o Pantanal, precisa conhecer nossa cultura”, avalia. E para preservar a cultura, decidiu criar um departamento que não existia: a Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico (Fuphan).

Para exemplificar o que significa investir no turismo, Duarte conta que a prefeitura investiu R$ 2 milhões na organização do Carnaval e uma pesquisa da Fecomércio mostrou que nos quatro dias do Carnaval a cidade movimentou R$ 10 milhões. “O investimento retornou para a própria cidade, beneficiando o comércio, rede hoteleira, restaurantes, bares, gerando centenas de empregos”, explicou.

Além das parcerias com o governo Federal, do apoio da bancada federal na busca de recursos, o município também estreita as relações com o setor privado. Um exemplo é a parceria feita com o Sistema Fecomércio. Ontem, a direção da Federação do Comércio assinou a compra de uma área de 6 mil metros quadrados em Corumbá para construir num prazo de 24 meses a sede do Sesc/Senac, um complexo de R$ 20 milhões que inclui Escola do SESC, um Centro Gastronômico e ainda um miniteatro.

Educação – Para dar mais conforto aos alunos da rede escolar, que sofrem com o forte calor nas salas de aula, no início de março o prefeito Paulo Duarte começou a implantar um projeto de climatização das escolas municipais que irá beneficiar 17 mil estudantes. No próximo mês, haverá a primeira inauguração com a entrega das salas com ar condicionado do Centro de Educação Infantil Estrelinha Verde, no centro da Cidade. A meta é climatizar todas as salas das 23 escolas municipais até fevereiro do próximo ano.

Outra medida em benefício dos alunos vem no segundo semestre quando as aulas recomeçarem em agosto. Os estudantes vão receber uma mochila junto com um tênis (no início do ano letivo eles já haviam recebido uniforme e o kit escolar).

Recuperar prédios históricos faz parte das metas (Foto: Arquivo/Rodrigo Pazinato)
Recuperar prédios históricos faz parte das metas (Foto: Arquivo/Rodrigo Pazinato)

Saúde – Em abril, a prefeitura inicia o projeto “Cuidar da Saúde”, para melhorar o atendimento aos usuários das unidades de saúde na cidade. Servidores serão capacitados para trabalharem nos postos da saúde. “Eles trabalharão exclusivamente para receber as pessoas nos postos”, explica Paulo Duarte, que anuncia, também, o início de processo para a contratação de mais dez médicos para trabalharem na rede.

Ainda na área de saúde, o município garantiu R$ 7,4 milhões por meio de emendas parlamentares, dinheiro que será usado para melhorar a estrutura física da rede pública. Os recursos foram confirmados em reunião entre o prefeito e o gerente da Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, José Luiz Silva, e o gerente geral da Caixa em Corumbá, Edmound Domingos Mali Nasr. Do total, já estão disponíveis R$ 4,5 milhões.

A verba foi garantida no final de 2012 e provém de emendas dos deputados federais Vander Loubet (PT), Reinaldo Azambuja (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM). Segundo o prefeito, foi fundamental para a liberação dos recursos o apoio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do senador Delcídio do Amaral (PT).

O dinheiro será usado na reforma e adequação do Pronto-Socorro, de quatro Unidades Básicas de Saúde e para a reforma do Centro de Saúde da Mulher. Embora os projetos para as reformas devam ser entregues até setembro, conforme estabeleceu a Caixa, o prefeito garante que eles estarão prontos bem antes do prazo e a intenção é assinar o contrato até junho. “Os projetos já estão sendo feitos pela Secretaria de Infraestrutura e Incumbimos um engenheiro para cuidar exclusivamente da elaboração e fazer o encaminhamento. Nossa meta é iniciar o processo licitatório já no segundo semestre”, informou o prefeito.

Centro de Convenções – Para faturar também com o turismo de eventos, a cidade investe na criação de um espaço para abrigar congressos e seminários. Para isso, a prefeitura retomou as obras do Centro de Convenções de Corumbá localizado na beira do Rio Paraguai e que deve estar concluídas em meados do próximo ano. As obras foram iniciadas com recursos próprios no valor de R$ 700 mil e, numa segunda etapa, serão investidos mais R$ 2 milhões oriundos do Ministério do Turismo que serão aplicados na conclusão de um auditório para 700 pessoas.

Turismo – Convicto de que o turista deve ser conquistado já na entrada da cidade, o prefeito vai recuperar o Portal por onde passam os visitantes. “Vai ser revitalizado, incluindo a sinalização turística e a rodovia [no entorno] também será recuperada. Estamos fazendo a licitação e até o fim do ano tudo estará concluído”, informou o prefeito. A Rodoviária, que também funciona como um cartão de visitas, será reformada a um custo de R$ 70 mil.

Infraestrutura – O bom relacionamento com o governo federal garantiu recursos para asfaltar 66 quadras no município. O projeto já está na Caixa Econômica Federal. Corumbá também entra com uma contrapartida.

Patrimônio Histórico – Com um rico patrimônio histórico, com mais de 200 anos, faz parte do planejamento do Departamento de Cultura de Corumbá a recuperação de fachadas de prédios que fazem parte da história corumbaense, como da antiga sede da prefeitura no centro. Única cidade sul-mato-grossense incluída no PAC das Cidades Históricas, que vai beneficiar este ano 44 localidades de diferentes regiões do País, Corumbá apresentou 11 projetos para serem avaliados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Ministério do Turismo.

“Teremos a resposta no final de abril. Não sabemos quais os projetos que serão aprovados, mas com certeza receberemos recursos. Essa revitalização vai dar uma cara nova para a cidade”, diz Paulo Duarte. Um dos prédios que será recuperado é o antigo Hotel Galileu (construído em 1907 pelo arquiteto italiano Fernando Mármore), que está fechado. Localizado na avenida, de frente para o rio, as obras começam na segunda quinzena deste mês. “Após a recuperação, o prédio será a sede da Fundação do Patrimônio Histórico de Corumbá”, anuncia o prefeito.

Patrimônio histórico é uma das prioridades da atua gestão (Foto: Rodrigo Pazinato/Arquivo)
Patrimônio histórico é uma das prioridades da atua gestão (Foto: Rodrigo Pazinato/Arquivo)

Social – Na área social, a Secretaria de Assistência Social está concluindo o trabalho de recadastramento de 5 mil famílias clientes do Bolsa Família. O trabalho é importante, pois o levantamento irá indicar famílias que não precisam mais receber o benefício, bem como a inclusão daquelas que necessitam e estão fora do programa.

Em parceria com o INCRA, a prefeitura está levando água para oito assentamentos e recuperando as estradas vicinais para facilitar o tráfego dos agricultores no transporte de sua produção para a cidade. O primeiro assentamento a receber os serviços foi o São Gabriel.

Ficha Limpa - Assim que tomou posse no dia 1º de janeiro, uma das primeiras medidas do prefeito Paulo Duarte foi assinar e encaminhar à Câmara de Vereadores o projeto de Lei da Ficha Limpa. Após ser aprovado por unanimidade no dia 3 de janeiro pelos vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito quatro dias depois, no dia 7 de janeiro. “Queremos que todas as ações sejam transparentes. A diferença é que a lei não vale só para os políticos, para o primeiro escalão, vale para todos que trabalham em comissão. no serviço público”, disse.

Com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, Corumbá tornou-se o primeiro município de Mato Grosso do Sul a implantar a lei que veda a posse de pessoas enquadradas na Lei Complementar Federal nº 135 para os cargos de secretário, secretário-adjunto, procurador-geral, chefe de gabinete. Coordenador de segurança pública, comandante da Guarda Municipal, diretores gerais ou diretores-presidentes de entidades da administração pública indireta, inclusive de agências reguladoras, empresas públicas e sociedades de economia mista da prefeitura de Corumbá.

A lei se aplica também a postos considerados de segundo escalão, como superintendentes, gerentes e demais cargos de provimento em comissão de direção superior, assessoramento e gerência. Determina que todos os servidores nomeados devam apresentar, no ato da posse, certidões cíveis e criminais emitidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral de Mato Grosso do Sul, bem como pelos Tribunais competentes, caso o nomeado tenha exercido nos últimos cinco anos função pública que implique foro especial.

A iniciativa de Corumbá ganhou destaque nacional com a publicação da notícia no site Consultor Jurídico (WWW.conjur.com.br), referência no Brasil em Direito e Justiça, acessado por advogados, juízes, estudantes, jornalistas, professores, integrantes do Ministério Público, empresários e público em geral. “Corumbá fica na vanguarda. É o primeiro município do Estado a aplicar a Lei que já existe a nível federal e estadual”, destacou Paulo Duarte, lembrando que a lei sul-mato-grossense foi criada por ele, à época em que foi deputado estadual.

Faustão - Para coroar o bom momento de Corumbá, no próximo domingo o nome da cidade será destacado em rede nacional pela Rede Globo, no Programa do Faustão. De dois mil inscritos, um casal corumbaense participa da primeira disputa do “Dança da Galera” com um casal de Bento Gonçalves (RS).

“A equipe da TV Globo veio aqui para gravar as coreografias, foi bem recebida, visitou o Pantanal. Este evento dará uma visibilidade muito grande para Corumbá a nos motiva a trabalhar para fortalecer ainda mais o turismo”, finaliza Paulo Duarte.

Nos siga no Google Notícias