“Líder” em nomeações, Bittencourt afirma que manteve equipe de antecessor
Deputado federal do PRB afirma que número de nomeações é resultado da diferença de datas entre renúncia de Geraldo Resende e sua posse na Câmara
Um dos suplentes exercem mandato-tampão na Câmara Federal por Mato Grosso do Sul, Isaías Bittencourt –o Coronel Bittencourt (PRB)– negou ter efetuado 13 nomeações de assessores logo após tomar posse, no início de janeiro, para o exercício de um mês do cargo de deputado federal. A informação, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, coloca o congressista como o líder da bancada sul-mato-grossense nesse quesito. Conduto, frisou ele, o número representa “grande parte” da equipe que já trabalha com seu antecessor em Brasília, o atual secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende (PSDB).
Geraldo, que exerceria mandato até 31 de janeiro, renunciou ao cargo para comandar a Saúde estadual. Como o Congresso exige a indicação dos suplentes, mesmo em um mês sem atividades em plenário –diante de possível convocação extraordinária, bem como para o encaminhamento de demandas–, deliberou-se pela convocação dos substitutos.
Os nove suplentes chamados para substituir deputados, juntos, efetuaram 74 nomeações de suplentes. Os três de Mato Grosso do Sul representaram 25 assessores deste total: Carla Stephanini (MDB, suplente de Tereza Cristina, que assumiu o Ministério da Agricultura) nomeou três assessores parlamentares; Junior Coringa (PSDB, substituto de Luiz Mandetta, novo ministro da Saúde), contratou nove auxiliares; e Bittencourt outros 13.
Contudo, o parlamentar do PRB afirmou, que a assessoria, que manteve “grande parte da equipe técnica do ex-deputado e hoje secretário Estadua de Saúde, Geraldo Resende”. Segundo ele, as recontratações foram necessárias porque a renúncia do seu antecessor e sua posse ocorreram em dias diferentes.
“Caso a renúncia e a posse fossem no mesmo dia, os colaboradores seriam mantidos automaticamente”, disse a assessoria de Bittencourt, justificando as nomeações e contestando a análise “apenas quantitativa ao citar o número de servidores e não qualitativa”, já que, em menos de 15 dias de mandato, o suplente já participou de reuniões com Tereza Cristina, Marcos Derzi (superintendente da Sudeco) e com o secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas.
Jornada – Ele ainda afirma discutir projetos com consultores legislativo na área da Defesa Civil –como anunciado ao Campo Grande News logo depois de sua posse no cargo temporário–, visando a que outros parlamentares do Estado ou do PRB deem encaminhamento às demandas.
As nomeações de servidores pelos deputados representaram gastos de R$ 2,2 mil a R$ 7,5 mil com salários para cada assessor, com possibilidade de acréscimo de 100% ao valor conforme previsão legal. As publicações sobre as indicações ocorrem desde 2 de janeiro. Cada parlamentar pode ter até 25 assessores, gastando até R$ 106 mil com a mão-de-obra dos gabinetes –todos os substitutos do Estado reforçaram que manteriam a maior parte dos staffs de seus antecessores.
Além das nomeações, os deputados têm direito ao salário do mês, de R$ 33,7 mil, e indenizações por gastos com a atividade parlamentar que podem chegar a R$ 40 mil no caso de Mato Grosso do Sul. Paga a parlamentares titulares dos mandatos, a ajuda de custo para mudança em Brasília não foi paga pela Câmara a Carla, Bittencourt e Coringa –que, antes, afirmaram dispensar o benefício. Os três salientam que, mesmo não havendo sessões plenárias na Câmara, é possível efetuar um trabalho parlamentar por meio da apresentação de projetos, busca de emendas parlamentares e interlocuções junto ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
