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Política

A partir do próximo sábado os candidatos não podem mais ser presos

Medida começa a valer a partir do dia 31 de outubro, faltando duas semanas para eleição

Por Leonardo Rocha | 27/10/2020 11:27
Teste da urna eletrônica com candidatos na eleição (Foto: Agência Brasil)
Teste da urna eletrônica com candidatos na eleição (Foto: Agência Brasil)

A partir do próximo sábado (31) os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador não podem ser mais presos, exceto em casos de flagrante de delito. A medida entre em vigor faltando duas semanas para eleição, que vai ocorrer em 15 de novembro.

A medida prevista na legislação eleitoral foi uma maneira de evitar prisões de candidatos na reta final de campanha com intenções políticas e "eleitoreiras" no Brasil. Uma forma de prevenção para garantir a disputa democrática do pleito.

Entretanto os candidatos que cometerem crimes em flagrante serão presos, independente da medida eleitoral, com artigo previsto inclusive na legislação, para garantir o cumprimento da lei e ordem nas cidades.

Mudanças - O calendário eleitoral deste ano foi modificado em função da pandemia do coronavírus, sendo alterado além do dia pleito - que antes seria em 4 de outubro e agora será em 15 de novembro -  outras datas importantes, como as convenções partidárias, campanha eleitoral e propaganda no rádio e televisão.

Os dirigentes partidários também admitiram que se trata de uma “campanha atípica”, já que apesar das medidas de prevenção, existem muitas restrições para as campanhas nas ruas, inclusive nas reuniões nos bairros da cidade. Uma das alternativas foi “reforçar” a divulgação nas redes sociais.

Em Mato Grosso do Sul foram 8.643 candidatos registrados para eleição, o que representa um aumento de 16,9% em relação ao pleito municipal de 2016. Um dos motivos é que os partidos lançaram chapas completas de vereadores, já que neste ano foi proibida as alianças proporcionais.

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