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Campo Grande, Domingo, 20 de Agosto de 2017

20/03/2017 10:53

Alegando que já faz economia, MPE resiste a ideia de reforma administrativa

Segundo chefe da instituição, houve redução de R$ 17 milhões em gastos

Mayara Bueno e Leonardo Rocha
Procurador-geral do MPE-MS, Paulo Cezar Passos. (Foto: Marcos Ermínio). Procurador-geral do MPE-MS, Paulo Cezar Passos. (Foto: Marcos Ermínio).

Questionado se o MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) fará alguma reforma administrativa, como ocorreu no Governo do Estado e Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar Passos, afirmou nesta segunda-feira (20) que a instituição já faz economia, mesmo sem uma proposta oficial sobre a situação.

”Nós já fizemos uma reforma interna. Ano passado, economizamos R$ 17 milhões no orçamento”. O chefe do Ministério Público ainda afirma que, desde que assumiu, em 2016, fez uma “grande” redução de pessoal, “a maior da história”.

“Mas estas informações não vêm a público”, disse, complementando que os índices da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) de gastos com pessoal foi reduzido. Embora economize, a instituição não tem projeto prevendo redução e corte de gastos.

Recentemente, o MPE enviou à Assembleia um projeto que aumenta seus auxílios, o que foi questionado pelos deputados estaduais, por ir na contramão do que outros poderes estão fazendo. Sobre isso, Passos afirmou que já conversou com os parlamentares, explicando que a proposta não prevê aumento de despesas.

Outra situação questionada pela casa de leis foi o percentual que o Ministério Público recebe, oriundo das taxas cobradas nos cartórios.

Segundo disse o presidente do Legislativo Estadual, deputado Junior Mochi (PMDB), anteriormente, as cobranças são questionadas, no que diz respeito aos valores altos em relação a outros estados. A ideia seria rever a questão.

“Também acho importante o Estado fazer um estudo sobre os gastos cartoriais, até para se ter um parâmetro sobre o que é muito e o que é pouco em relação às outras unidades federativas”. Além do MPE, a Defensoria Pública de MS também recebe parte das taxas.

Reformas Administrativa - Estão em andamento as propostas de reforma da Assembleia, que prevê economia de R$ 4 milhões, com corte de cargos e comissionados, e a do Executivo Estadual, já sancionada. Este projeto prevê redução de R$ 134 milhões nos custos.

A Câmara Municipal também segue o mesmo raciocínio do MPE, afirmando que já faz economia e que não tem a previsão de um projeto específico sobre o assunto.

 




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