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Campo Grande, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

14/09/2013 11:41

Alex vê impedimento de presidente e relator e quer tirá-los da CPI do Calote

Zemil Rocha
Líder do prefeito na Câmara, Alex do PT estuda entrar na Justiça contra Elizeu e Siufi (Foto: arquivo)Líder do prefeito na Câmara, Alex do PT estuda entrar na Justiça contra Elizeu e Siufi (Foto: arquivo)

O líder do prefeito Alcides Bernal (PP) considera que o presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote, respectivamente Paulo Siufi (PMDB) e Elizeu Dionízio (PSL), estão “impedidos” de votar o relatório final, que deve ser apresentado na semana que vem. “Os dois já fizeram condenação antecipada do prefeito, se ausentaram do papel de discrição, não atuaram como magistrados”, justificou o petista.

Indagado se pretende ingressar com mandado de segurança na Justiça para impedir que Paulo Siufi e Elizeu Dionízio continuem atuando na CPI do Calote, Alex respondeu: “Essa é uma idéia que você está me dando. Não tinha pensado nisso. Vou analisar”.

Para Alex, a CPI do Calote desviou-se de seu objeto e caminha para uma “condenação sumária” se continuar sendo comandada por Siufi e Elizeu. “Estou preocupado. A CPI na verdade foi criada para discutir inadimplência da prefeitura em relação a fornecedores, mas depois entrou em contratos de emergência e outros assuntos”, afirmou. “Já fiz requerimento questionando isso e não tive resposta”, acrescentou. “A questão da inadimplência foi deixada de lado. A CPI está totalmente comprometida e viciada”, atacou.

Considera que o relator da CPI, Elizeu Dionízio, além de ter se cometido incontinência verbal ao chamar o prefeito de “ladrão”, acabou tomando providência isoladamente sem deliberação colegiada da CPI. “Ele ter encaminhado documentos para CGU (Controladoria Geral da União) foi algo muito grave. Isso não passou pela CPI”, criticou.

As declarações favoráveis à cassação de Bernal já seriam suficientes para demonstrar que Siufi e Elizeu estão sem a isenção necessária para julgar o prefeito. “Há pronunciamento quase que diário pela condenação, tanto do relator como presidente”, acusou o líder do prefeito. “Essa condenação antecipada é prejulgamento”, emendou.

No caso de Elizeu, Alex informa que já pediu afastamento oficialmente, através de requerimento à Mesa Diretora da Câmara. “Já pedi, mas não obtive resposta”, queixou-se o vereador petista. Além das palavras duras contra Bernal, para Alex, o relator da CPI também fez, indevidamente, pedido de ampliação do prazo da comissão por 30 dias, durante sessão da Câmara. “Esse pedido de ampliação do prazo não teve aprovação dentro da comissão”, justificou.

Entende que hoje há uma subordinação da estrutura da CPI a “interesses particulares”, com o regimento interno da Câmara sendo pisoteado. “As coisas precisam passar por consulta interna na CPI, as decisões tem ser tomadas de forma colegiada. É assim que se procede na Câmara e tem de se proceder na CPI”, exortou.

Quanto a Paulo Siufi, o líder do prefeito entende que a presidência da CPI perdeu a magistratura e a preocupação com zelo e decoro, quando o vereador participou de reunião da Executiva Municipal do PMDB que fechou questão pela cassação do prefeito Alcides Bernal.




Se ficar comprovado que a CPI fugiu de seu objetivo e está viciada por irregularidades em seu percurso é possível ingressar com ação própria para anular o procedimento. A CPI tem todo um caminho legal a seguir, e qualquer irregularidade pode ser anulada do início ao fim.
sds. paulo roberto
 
paulo roberto rossini em 14/09/2013 18:55:17
Isto é gravíssimo. Não tinha visto por este ponto. Uma CPI criada para caçar antes mesmo de analisar se houve ou não calotes. Relator descendo o nível, nao condizente com a postura do cargo, pre-julgamento, decisores unilaterais desrespeitando regimento, vixe...
Eu achando que a CPI era pra avaliar mesmo os problemas e fica claro que eh puramente política. O judiciário deve imediatamente intervir nessa bagunça feita pelo presidente e relator. Como será imparcial alguém que agride verbalmente o prefeito e outro que foi fantasminha na prefeitura e tem processo em andamento pelo prejuízo ao erário que cometeu?
 
alastor teodoro em 14/09/2013 14:46:37
Isso tudo se resume apenas a uma coisa: o PMDB querendo voltar ao poder a qualquer custo.
 
Paulo Miranda em 14/09/2013 12:40:14
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