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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

07/11/2012 22:15

André rejeita proposta de ICMS de 4% e apresenta alternativa para ministro

Nyelder Rodrigues
André Puccinelli (à esquerda na foto) conversa com governador de Roraima, José de Anchieta Junior, durante encontro com o ministro Guido Mantega (Foto: Agência Brasil)André Puccinelli (à esquerda na foto) conversa com governador de Roraima, José de Anchieta Junior, durante encontro com o ministro Guido Mantega (Foto: Agência Brasil)

A proposta de equiparar a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 4% entre todos os estados encontra resistência do governo de Mato Grosso do Sul, além do Amazonas e Ceará,  em reunião realizada hoje em Brasília.

Se a nova proposta for aceita, o governador André Puccinelli estima que o Mato Grosso do Sul vá perder cerca de R$ 1,7 bilhão em arrecadação, prejuízo próximo de 33%. O valor foi revelado em reunião entre secretários de Fazenda realizada em Campo Grande em setembro.

Conforme reportagem do site do jornal Valor Econômico, Puccinelli também se opôs à nova proposta pois as condições e taxas de juros a serem pagas pelos estados que recorressem ao fundo de apoio não foram especificadas.

André, que já havia comentado na reunião entre os secretários de Fazenda em Campo Grande uma proposta alternativa, agora a apresentou para ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Atualmente, as alíquotas variam entre 7% e 12%. A proposta de André é que a alíquota seja de 7% onde é 12%, e de 2% onde é 7%. Além disso, seria dado um prazo de 15 anos para transição, contra os oito anos propostos por Guido Mantega.

Para o Valor Econômico, Puccinelli avaliou que ao discutir apenas o ICMS, o governo quer “tirar a casquinha da ferida”. Segundo o governador, os assuntos a reforma tributária, FPE (Fundo de Participação dos Estados, Lei Kandir e royalties do petróleo do pré-sal também devem ser discutidos juntamente.

Por conta dos prejuízos que os estados teriam ao diminuir a alíquota do ICMS, principalmente os que cobram os maiores valores, foi proposto a criação de fundos para compensar quem ficasse em desvantagem.

Um fundo de desenvolvimento regional, que funcionaria por 16 anos, destinaria R$ 12 bilhões ao ano para os estados perdedores – R$ 9 bilhões em financiamentos de bancos oficiais e R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União. Haveria ainda um segundo fundo, que compensaria as perdas a cada ano, mas os recursos ainda não estão previstos.

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Claro eles não querem perder, se o governo parasse de desperdiçar tanto dinheiro, com certeza ele iria aceitar a redução do ICMS, pois os empresários não aguentam mais tantos encargos, é só gastarem menos, parar de pagar fubcionários fantasmas, fazer as licitações com o real valor dando oportunidade para todos participarem e com isso fazer que ganhe o menor preço, mas o que vemos é o contrário, empresas vencendo as "tais" licitações com o valor máximo e aí a gente sabe o que acontece ...........acertos, acertos................
 
Mila da Costa em 08/11/2012 09:27:34
"... o governador calcula prejuízo.." Só se for para os leigos ou desavisados. O cidadão do Mato Grosso do Sul, bem como todo o comércio e as micro e pequenas empresas, estes sim amargam prejuízo, por terem uma alíquota de ICMS exorbitante e excessiva, que representa necessariamente no aumento de tudo que compramos, na qualidade e no custo de vida, já que pagamos mais caro por tudo, em comparação a praticamente todos os Estados do Brasil; compras pela internet, transporte coletivo, combustível, alimentos, refeições e outros produtos de consumo. Quando você vê obras astronômicas, milhares de quilometros de asfalto, rodo-anéis e pontes, não se iluda: não é somente o governador que está trabalhando, mas tã somente exercendo a função para que é pago e foi eleito, e com o NOSSO DINHEIRO.
 
Glauber S R Martelli em 08/11/2012 09:23:53
HABITAMOS EM UM ESTADO COM APENAS 2 MILHÕES DE PESSOAS.SEM INDUSTRIAS, E SEM PERSPRECTIVAS DE CRECIMENTO.COMO NAO PRODUZIMOS NADA TEMOS QUE SUJEITAR O SACRIFICIO.MAS COM 1% DE DESCONTO DOS ESTADOS QUE NOS ABASTECE JA ESTA BOM D+
 
ALSIDNEI ANDRE DA SILVA em 08/11/2012 08:25:46
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