Após decisão judicial, questão indígena concentra discussão na Assembleia
Deputados falaram sobre conflito e discordaram sobre suspensão da CPI do Cimi
A questão indígena em Mato Grosso do Sul, que, inclusive, resultou na criação de duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa, voltou a ser tema de discussão na casa de leis, nesta quinta-feira (4).
Os deputados começaram discutindo a necessidade da Força Nacional, em especial na região da fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, e emendaram discursos a favor e contra a decisão da Justiça, que suspendeu a CPI do Cimi (Conselho Missionário Indigenista). Houve também mal estar quando a deputada Mara Caseiro (PMB) negou conceder espaço para Pedro Kemp (PT) discursar.
Eles solicitaram ao governo a presença da Força Nacional de segurança nas regiões de conflito, “para evitar tragédia maior”. O líder do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) na casa, deputado Rinaldo Modesto (PSDB), acionou, via telefone, a Procuradoria do Estado, que lhe garantiu novo pedido da presença da força.
Neste sentido, a deputada estadual Mara Caseiro (PMB), que era presidente do colegiado que investigava o Cimi, lamentou a decisão judicial, por, justamente, acreditar que as “provas recolhidas” contribuiriam com o fim dos conflitos. “Tínhamos prova de que o Cimi financia essas invasões”. Ela falou sobre o depoimento, feito em sigilo para a CPI, de um indígena, cuja filha estaria desaparecida. “Será que não pode ser uma retaliação”, questiona.
Já para o deputado estadual Pedro Kemp (PT), a decisão que suspendeu a CPI do Cimi “corrigiu um equívoco, pois a CPI era uma disputa política e ideológica, sem consistência”. Para ele, o colegiado não tinha um fato determinado e “continha uma condenação prévia do Cimi”.
A Justiça acatou pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e decidiu suspender os trabalhos da investigação contra o Conselho Indigenista. A justificativa é que a Assembleia extrapolou sua competência ao apurar um assunto de competência exclusiva da União. Na visão de Kemp, trata-se da mesma situação, caso a casa de leis quisesse investigar a Lava Jato.
