Após polêmica, deputado quer proibir uso de animais em testes de cosméticos

Depois da polêmica nacional, quando ativistas invadiram o Instituto Royal, no Estado de São Paulo, para retirarem cães da raça “beagle” que eram utilizados em testes de fabricação de cosméticos, o deputado Lídio Lopes (PP) resolveu apresentar projeto proibindo o uso destes animais para “testes” em Mato Grosso do Sul.

“O objetivo deste projeto de lei é valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação destes testes”.

Na proposta do deputado, a instituição que descumprir esta lei poderá pagar uma multa de R$ 10 mil Uferms (R$ 184 mil reais), podendo ter o valor dobrado se houve reincidência no caso.

Além da multa, o local poderá ter seu alvará de funcionamento suspenso de forma temporária. O profissional que realizar esta ação também será multado em R$ 2 mil Uferms (R$ 36, 8 mil), que também terá acréscimo caso o “teste” volte a acontecer.

O projeto prevê que o valor arrecadado com estas multas será revertido para ações e publicações que promovam a conscientização da população sobre o direito dos animais, que será destinado para abrigos que visem a proteção e bem-estar de animais.