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Política

Aprovado projeto que obriga locais com aglomeração a dispor de álcool em gel

Medida vale para locais públicos e privados que tenham aglomeração de pessoas em MS

Por Leonardo Rocha | 04/06/2020 13:07
Produto de álccol em gel em farmácia da Capital (Foto: Divulgação - PMCG)
Produto de álccol em gel em farmácia da Capital (Foto: Divulgação - PMCG)

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que obriga públicos e privados, que tenham grande aglomeração, a dispor de álcool em gel para os frequentadores. A medida visa a prevenção e cuidados de higiene em função da pandemia do coronavírus, em Mato Grosso do Sul.

O autor do projeto destaca que muitos locais já adotam esta prática, tendo inclusive decretos municipais que impõe medidas de prevenção, mas não se trata de uma lei estadual. Desta forma a disposição do produto seria obrigatório. “O foco não é punir e sim prevenir a população”, ressaltou.

A proposta foi apresentada na Assembleia em fevereiro, quando a pandemia ainda não tinha chegado ao Estado, no entanto depois de pedido de vistas e tramitação de quatro meses, ela passou pela primeira votação.

A medida vale para uma série de locais, como shoppings, rodoviária, pousadas, hotéis, casas lotéricas, bares, restaurantes, supermercados, padarias, clínicas de saúde, casas lotéricas, igrejas e repartições públicas. Esta obrigação não tem data de validade para terminar.