A cada 5h30, uma denúncia eleitoral é registrada contra candidatos no Pardal

Na reta final da campanha eleitoral, o aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre possíveis irregularidades nas eleições de 2026, já contabiliza 190 registros em Mato Grosso do Sul. As reclamações foram apresentadas em 24 municípios desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 28 de setembro.

Os 190 registros foram contabilizados ao longo de 44 dias, entre 16 de agosto e 28 de setembro. Como cada dia tem 24 horas, o período corresponde a 1.056 horas. Dividindo esse total pelo número de denúncias, chega-se a 5,56 horas por registro, o que equivale a aproximadamente uma denúncia a cada 5 horas e meia.

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Os dados mostram que os deputados federais concentram o maior número de denúncias, com 75 registros, seguidos pelos deputados estaduais, com 71. Juntos, os dois cargos somam 146 denúncias, o equivalente a cerca de 77% de todos os registros feitos em Mato Grosso do Sul.

Na sequência aparecem partidos, coligações e federações, com 29 denúncias. Também foram registrados casos envolvendo candidatos ao governo do Estado, ao Senado e à Presidência da República. São sete denúncias relacionadas a candidatos ao governo, cinco a candidatos ao Senado e três envolvendo candidatos à Presidência.

Bens públicos e vias públicas estão entre os principais alvos - Na divisão por tipo de irregularidade, vias públicas e bens públicos aparecem empatados na primeira posição, com 31 denúncias cada. Juntos, os dois tipos representam 62 registros, quase um terço de todas as reclamações feitas no Estado.

A terceira categoria com mais registros é propaganda na internet, com 29 denúncias. Na sequência aparecem distribuição de material gráfico e comícios e showmícios, com 18 registros cada.

Também foram registradas 15 reclamações relacionadas a adesivos em automóveis, 12 envolvendo outdoors e outdoors eletrônicos, oito sobre envio de mensagens, sete sobre confecção, utilização ou distribuição de brindes e outras sete relacionadas a carros de som, minitrios e trios elétricos.

A planilha ainda registra cinco denúncias envolvendo bens particulares, duas relacionadas a alto-falantes e amplificadores de som, duas sobre emissoras de rádio e televisão e duas classificadas como não informadas. Também há um registro de crime eleitoral, um relacionado a omissões de informações obrigatórias e outro envolvendo candidatos e candidatas que sejam artistas.

Campo Grande concentra 84 denúncias - Campo Grande é o município com maior número de registros no Pardal, com 84 denúncias, o equivalente a cerca de 44% de todas as reclamações contabilizadas em Mato Grosso do Sul.

Dourados aparece na segunda posição, com 29 registros, seguida por Paranaíba, com 17, e Três Lagoas, com 12. Naviraí aparece na sequência, com sete denúncias. Bonito e Ponta Porã têm cinco registros cada, enquanto Glória de Dourados soma quatro.

Corumbá, Chapadão do Sul, Rio Brilhante e Coxim aparecem com três denúncias cada. Sonora, Jardim e Aquidauana registraram duas reclamações cada.

Com um registro aparecem Batayporã, Costa Rica, Caarapó, Ivinhema, Miranda, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Sete Quedas e Vicentina. Ao todo, são 24 municípios com pelo menos uma denúncia registrada no período analisado.

Maioria dos registros foi peticionada no PJe - Do total de 190 denúncias, 152 constam como peticionadas no PJe (Processo Judicial Eletrônico). Outras 19 aparecem como em andamento, enquanto 19 foram baixadas no sistema.

Os registros peticionados representam cerca de 80% das denúncias contabilizadas no período. A situação, porém, não significa que todas as reclamações tenham resultado em processos judiciais ou que as irregularidades apontadas tenham sido comprovadas.

Depois que uma denúncia é apresentada, a Justiça Eleitoral verifica se o caso está dentro de sua competência, qual é a irregularidade apontada, se existem elementos mínimos para a apuração e se a propaganda denunciada ainda está disponível.

Quando necessário, o eleitor responsável pelo registro pode ser procurado para complementar informações. Casos duplicados ou situações em que a propaganda já foi retirada e não há outra providência a ser adotada podem ser encerrados no próprio sistema.

Já situações consideradas mais graves, como possíveis crimes eleitorais, compra de votos ou abuso de poder econômico ou político, podem ser encaminhadas para análise judicial. O candidato, partido ou responsável pela propaganda também pode ser chamado a apresentar explicações e documentos, conforme a situação e a determinação da Justiça Eleitoral.

Depois da manifestação ou do encerramento do prazo para resposta, o caso segue o fluxo definido pela Justiça Eleitoral e pode ser encaminhado ao PJe para tramitação judicial.

Como funciona o Pardal - O Pardal começou a receber denúncias em Mato Grosso do Sul em 16 de agosto, primeiro dia da campanha eleitoral. A ferramenta é utilizada pela Justiça Eleitoral para receber reclamações sobre possíveis irregularidades em propagandas eleitorais e enquetes.

Para fazer uma denúncia, o eleitor precisa se identificar e fornecer dados pessoais, como nome e CPF ou CNPJ, além de um meio de contato. O sistema também exige a descrição do fato, a indicação do local onde ocorreu e, quando possível, elementos que auxiliem na apuração, como fotos, vídeos, áudios, documentos ou capturas de tela.

Denúncias anônimas não são aceitas. Os dados pessoais do denunciante, contudo, ficam protegidos no sistema e não são divulgados aos denunciados, salvo em situações de necessidade ou por determinação judicial.

Nos casos de propaganda física, a orientação é informar o endereço exato e, preferencialmente, anexar uma fotografia que permita identificar a situação denunciada.

O eleitor que fez a denúncia pode acompanhar o andamento por meio do número de protocolo gerado pelo Pardal ou pelo endereço eletrônico enviado pelo próprio sistema.

O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente para dispositivos móveis, nas lojas App Store e Google Play.