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Campo Grande, Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

26/12/2016 11:25

Assembleia analisa em 2017 proibição da pesca do dourado em rios de MS

Projeto deve ser votado ano que vem na Assembleia

Leonardo Rocha
Pesca de dourado pode ser proibida no Estado (Foto: Divulgação - PMA)Pesca de dourado pode ser proibida no Estado (Foto: Divulgação - PMA)
Deputado Beto Pereira apresentou projeto, na última semana antes do recesso (Foto: Assessoria/ALMS)Deputado Beto Pereira apresentou projeto, na última semana antes do recesso (Foto: Assessoria/ALMS)

A pesca e comercialização de dourado pode ser proibida durante oito anos nos rios de Mato Grosso do Sul. A intenção é diminuir a escassez, para que haja um repovoamento do peixe na região. Projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Beto Pereira (PSDB).

O autor justifica que esta proibição não vai influenciar na renda dos pescadores profissionais, já que, segundo ele, o dourado é apenas o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado. "Ele (dourado) é muito apreciado pelo seu sabor, por isso os cardumes têm ficado cada vez mais escassos em função da captura".

Além da pesca e comercialização, também ficariam proibidos o transporte, embarque, e a industrialização da espécie, sendo permitida apenas a pesca na modalidade "pesque e solte". Caso seja aprovada, a lei prevê punições para quem descumpri-la. 

O projeto segue para as comissões permanentes, para depois ser avaliado em plenário pelos deputados. Caso seja aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), antes de se tornar lei estadual. Como foi apresentado no fim de dezembro, será apreciado apenas no ano que vem.

Cidades - Duas cidades em Mato Grosso do Sul já se posicionaram sobre este tema. Em Corumbá, a pesca de dourado já é proibida desde 2011, sendo que no ano que vem a lei será novamente revista, já que vai se terminar o prazo me vigor. Já em Aquidauana, a proibição foi aprovada pelos vereadores, com o aval do prefeito.

Outros estados também já tiveram esta preocupação, como no Mato Grosso, onde a pesca predatório do dourado é proibida, assim como a comercialização e transporte do produto. No Rio Grande do Sul, esta restrição ocorre desde 2002, contudo existe um debate em vigor para mudança na legislação sobre o tema.

Em outros países como Uruguai e Argentina, também são proibidas a pesca e transporte de dourado, sendo apenas permitido na modalidade esportiva, inclusive movimentando o mercado, com excursões e pacotes em pousadas, para este estilo de pescaria. O projeto apresentado por Beto Pereira também segue estes moldes.



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