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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019

25/06/2019 09:01

Assembleia quer ampliar licença-paternidade de seus servidores

Projeto que amplia de 5 para 20 dias o período de licença-paternidade será votado na sessão desta terça-feira

Leonardo Rocha
Deputados votam projeto na sessão desta terça-feira (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados votam projeto na sessão desta terça-feira (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Os deputados vão votar na sessão de hoje (25), a ampliação da licença-paternidade dos servidores da Assembleia, passando de 5 para 20 dias consecutivos, após o nascimento da criança. A proposta ainda abrange os casos de adoção ou guarda judicial. A lei vai entrar em vigor assim que for publicada.

O projeto apresentado pelo deputado Zé Teixeira (DEM), junto com a mesa diretora da Assembleia, destaca que outros órgãos públicos de Mato Grosso do Sul, como Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, já adotaram este novo período de licença-paternidade, também fixando os 20 dias.

“Ancorados na certeza de que inexiste justificativa para tamanha distinção entre os servidores estaduais, esperamos que esta Casa de Leis, sensível à proposição apresentada, desde logo faça a necessária e justa adequação”, diz a proposta, que será votada hoje em plenário, pelos 24 deputados.

Também destaca na esfera estadual existem legislações que já constam este aumento do prazo (licença), demonstrando a legalidade da iniciativa. Esta será a primeira votação sobre o tema, caso seja aprovado, ainda precisa de um segundo aval dos parlamentares, antes de seguir para sanção.

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