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Campo Grande, Domingo, 24 de Março de 2019

20/10/2018 11:15

Aumento de tributo de cigarros não vai frear contrabando, diz secretário

Parlamento paraguaio avalia elevar imposto sobre cigarro, para que produto encareça e desestimule compra ilegal

Mayara Bueno
Policiais rodoviários vistoriam carga de cigarro paraguaio apreendida em Maracaju (Foto: Divulgação/Arquivo).Policiais rodoviários vistoriam carga de cigarro paraguaio apreendida em Maracaju (Foto: Divulgação/Arquivo).

Projeto discutido no Paraguai pode frear de forma mínima o contrabando de cigarros evidenciada no Brasil. Esta é a avaliação do secretário da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Antônio Carlos Videira, frente a uma proposta ventilada no Parlamento paraguaio.

A ideia do País vizinho, por meio de um projeto de lei, é elevar a tributação em cima do cigarro produzido lá para 40%, de forma a encarecer o produto e desestimular o contrabando no Brasil. No Paraguai, o aumento representa maior arrecadação de impostos.

“A taxa de imposto aqui é muito alta, então, às vezes, o impacto [da tributação maior no Paraguai], pode ser pouco". O secretário usou como exemplo hipotético o preço do cigarro paraguaio subir de R$ 1 para R$ 2, com a elevação de imposto, mas no Brasil o custo ainda ser maior, porque o imposto é alto. Ou seja, vai continuar “compensando” comprar fora. “Ainda é lucrativo para o contrabando”, avalia.

Contudo, qualquer proposta que vier para desestimular “é válida”, segundo Antônio. “Não significa que vai inviabilizar este tipo de comércio. Quem mora no Norte [ou seja, longe da fronteira com o Paraguai], pode inviabilizar. Para quem está mais próximo, não”.

Reportagem divulgada na sexta-feira (dia 19) na mídia nacional tratava de um estudo no Parlamento paraguaio sobre um projeto de lei para aumentar o imposto sobre o cigarro em até 40%. Hoje, os fabricantes paraguaios pagam 18%, sendo uma das menores taxas sobre o produto na América Latina.

A reportagem apurou que no Paraguai um dos cigarros mais baratos, em média, R$ 0,50, enquanto o mesmo produto no Brasil, R$ 3. A política brasileira em relação a este tipo de produto, assim como bebidas alcoólicas, é que tratam-se de "produtos supérfluos", ou seja, não são necessários, além disso, são nocivos à saúde. O objetivo da alta carga tributária é desestimular o consumo.

Em Mato Grosso do Sul, há ações de combate ao contrabando. Em cinco meses duas operações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e PF (Polícia Federal) tiveram policiais como alvos de investigação sobre esquemas de contrabando de cigarros, em algumas cidades do Estado. De acordo com as autoridades, existe inclusive uma “ligação” entre as duas apurações, com policiais envolvidos em ambas.



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