Bancada do Centro Oeste e André pedem a Mantega R$ 3 bi para o FCO
A bancada de senadores do Centro-Oeste e o governador André Puccinelli reivindicaram hoje ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, mais recursos para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), no valor global de R$ 3 bilhões para este exercício. O FCO atende aos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás e ao Distrito Federal.
Durante a audiência, o governador de Mato Grosso do Sul entregou um ofício ao ministro Mantega, argumentando que houve incremento de 5% nos valores contratados em 2012 em relação a 2011, enquanto os repasses do Tesouro Nacional limitaram-se a 90% daqueles originalmente previstos para o Centro-Oeste.
No caso específico de Mato Grosso do Sul, segundo André, as operações do FCO tiveram um crescimento de 38% de 2011 para o ano passado. “ Cabe ainda lembrar que foi prevista a liberação em 2013 de R$ 773 milhões, concernentes aos contratos celebrados em 2012, ocorrências que pressionaram o orçamento deste ano para Mato Grosso do Sul”, afirmou André no ofício.
Esses fatos, conforme o governador, motivaram o Banco do Brasil S/A a suspender as contratações do FCO na segunda quinzena de abril passado, existindo atualmente uma demanda por recursos em valor superior a R$ 1,0 bilhão, somente em Mato Grosso do Sul, em forma de contratos celebrados aguardando por liberação de parcelas; operações aprovadas e em vias de contratação; e operações já deferidas aguardando também por disponibilização de recursos.
“É válido destacar que os duodécimos fixados para os Estados da Região Centro-Oeste têm se mostrado insuficientes para o atendimento da demanda mencionada, especialmente no FCO Empresarial”, apontou o governador, observando que, nesse sentido, foram viabilizados recentemente para o Centro-Oeste recursos destinados às operações rurais, no valor de R$ 1,5 bilhão, cujas medidas de implementação estão sendo ultimadas. Destacou, porém, no ofício ao ministro, que há a necessidade de R$ 1,5 bilhão para o FCO Empresarial a fim de atender à demanda mencionada.
Chamou ainda atenção do ministro que está suspensa a celebração de novos contratos de financiamento nesse setor, assim como houve recomendação de suspensão para acolhimento de novas propostas, ocorrências estas que têm gerado sérios transtornos e desgastes políticos e administrativos para os Governos do Centro-Oeste e do Governo Federal. “Nesta oportunidade, proponho, então, a alocação de recursos oficiais para tais operações no FCO Empresarial, que carecem ter seus encargos financeiros devidamente equalizados àqueles do FCO, assim como ter seus prazos adequados aos retornos destas operações”, reivindicou.
