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Política

Bernal apresenta nova justificativa e não comparece para depor pela 3ª vez

Por Edivaldo Bitencourt e Kleber Clajus | 16/12/2013 09:10
Prefeito não compareceu à Câmara pela terceira vez (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)
Prefeito não compareceu à Câmara pela terceira vez (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), não compareceu, na manhã desta segunda-feira (16), para prestar depoimento na Comissão Processante da Câmara Municipal. É a terceira vez que o chefe do Executivo apresenta um motivo para não comparecer. Hoje, ele alegou que a comissão está incompleta, já que só ficaram dois vereadores após a cassação de Alceu Bueno (PSL).

Segundo o advogado de defesa, o desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho, o prefeito apresentou requerimento para adiar o depoimento. Ele só quer ser ouvido quando a Câmara Municipal definir o terceiro integrante da comissão.

Bernal alegou que há insegurança jurídica. Caso a Comissão Processante não acate o pedido, ele vai recorrer à Justiça para suspender a convocação até a designação do substituto de Bueno.

Na quarta-feira (11), ele não compareceu, mas negociou com os parlamentares o adiamento para quinta-feira (12). No dia seguinte, Bernal apresentou atestado médico de que tinha feito uma “cirurgia nos olhos” e não estava em condições de participar de reuniões com muitos flashes nem passar por situação de estresse.

No entanto, ele acabou negociando e pediu nova data para prestar depoimento. Na manhã de hoje, apresentou um novo argumento: só prestar depoimento se a Comissão Processante estiver completa, com três membros.

Neste momento, o presidente da comissão e o relator, respectivamente, Edil Albuquerque (PMDB) e Flávio César (PTdoB), decidem se acatam ou não o requerimento de Bernal. Se não acatar, eles podem manter o processo a revelia e o caso deverá ganhar mais um capítulo na Justiça.

Além de não comparecer, Bernal entrou com novo pedido para suspender a Comissão Processante. O pedido está para ser julgado pelo desembargador Hidelbrando Coelho Neto, que já lhe foi favorável nos primeiros pedidos.

Em primeiro grau, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Nélio Stábile, concluiu o processo e emitiu sentença de que a investigação que pode levar à cassação de Bernal é legal e constitucional.

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