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Política

Brasil teve 409 mil grampos a pedido da Justiça em 2007

Por Redação | 07/03/2008 07:40

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), afirmou que os dados apresentados à CPI confirmam a suspeita de que as escutas são usadas de forma indiscriminada e se tornaram regra, e não exceção.

Segundo informações de representantes das operadoras de telefonia fixa e móvel Oi, TIM, Brasil Telecom, Telefônica, Vivo e Claro, somente em 2007 foram feitas 409 mil interceptações telefônicas atendendo a pedidos judiciais.

Todas as operadoras confirmaram um crescimento no número de pedidos entre 2006 e 2007 de 10%. "Isso demonstra a banalização da escuta", disse Marcelo Itagiba. Segundo ele, fica a impressão de que primeiro a polícia manda grampear o telefone, para depois começar as investigações.

O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), considera que um País com tantas ligações interceptadas não consegue garantir o direito à privacidade: "Nos últimos três ou quatro anos houve um crescimento exponencial do número de interceptações legais; isso é preocupante, pois defendo que o Estado tenha mecanismos de proteção da sociedade."

Grampos clandestinos

As escutas mediante pedidos da Justiça não foram a única situação constatada pela CPI. O secretário-geral da Telefônica, Gustavo Fleichman, disse que a empresa detectou 26 escutas clandestinas no ano passado. Em todas as ocasiões, a companhia acionou a polícia para investigar os crimes.

Números das empresas

Gustavo Fleichman informou que em 2007 a Telefônica realizou 2.632 interceptações por ordem judicial. Ele explicou que a comunicação com a polícia não é feita por cabos, mas por um sistema eletrônico, com a ajuda de um software. O diretor de Patrimônio e Segurança da Oi, Paulo Edson Pioner, afirmou desconhecer a existência de cabos para interceptação dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Pioner disse que a empresa realizou, no ano passado, 20 mil interceptações a pedido da Justiça. Ele observou que a companhia sempre checa os dados da ordem de execução, entrando em contato diretamente com o juiz para confirmar o nome e o número da pessoa.

De acordo com o gerente de Relacionamento e Apoio aos