Câmara faz sessão às 10h para mudar Lei Orgânica e poder reeleger presidente
A Câmara de Vereadores de Dourados realiza sessão extraordinária às 10h desta quarta-feira para votar mudanças na Lei Orgânica do Município. Uma as alterações deve ser feita no artigo que proíbe a reeleição do presidente durante a mesma legislatura. Atualmente o mesmo vereador só pode presidir a Câmara de forma consecutiva em caso de novo mandato conquistado nas urnas.
Mesmo com a reeleição permitida na maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul, a proposta apresentada pela atual mesa diretora deve causar muita discussão, uma vez que boa parte dos vereadores é contra a mudança.
A sessão extraordinária foi convocada pelo atual presidente, Idenor Machado (DEM). Mesmo que mudança na lei permitindo a reeleição seja aprovada em plenário, Idenor lembra que isso não significa que ele estará reeleito, uma vez que a eleição da mesa ocorre em dezembro.
Na segunda-feira, Idenor Machado disse que deu sua contribuição com a Câmara de Vereadores ocupando a presidência de fevereiro de 2011 até dezembro de 2012 e de janeiro de 2013 até agora – ele foi reconduzindo à presidência após ser reeleito para novo mandato de vereador, situação permitida pela lei.
Entretanto, o vereador democrata não descartou a possibilidade de concorrer a um novo mandato de presidente “se for o desejo da maioria de meus colegas”.
Já o vereador Maurício Lemes Soares (PSB) criticou a manobra para permitir a reeleição do presidente e disse que se a mudança na lei for aprovada será um atentado à democracia. Sou extremamente contra a reeleição de presidente da Câmara. Todo cargo vitalício fere o princípio democrático. Defendo a alternância até para que o poder público tenha mais credibilidade”, afirmou ao Campo Grande News.
Nos corredores da Câmara circulam informações de que um grupo de vereadores se organizou para rejeitar a alteração na lei, mas a proposta deve ser aprovada pela maioria dos 19 ocupantes de cadeiras no Legislativo douradense.