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Política

Câmara recusa pedido de Bernal e pode cassá-lo após o Natal

Por Edivaldo Bitencourt e Kleber Clajus | 16/12/2013 10:52
Bernal faltou depoimento e tem cinco dias para apresentar defesa por escrito (Foto: Marcos Ermínio)
Bernal faltou depoimento e tem cinco dias para apresentar defesa por escrito (Foto: Marcos Ermínio)

A Comissão Processante da Câmara Municipal rejeitou o requerimento do prefeito Alcides Bernal (PP), que pedia a suspensão do depoimento marcado para hoje (16), e manteve os prazos da investigação. O processo será concluído logo após o Natal e o progressista pode ter o mandato cassado entre os dias 27 e 30 de dezembro deste ano.

Esta foi a terceira vez que Bernal falta ao depoimento marcado pela Comissão Processante, após sentença judicial considerar a investigação legal e constitucional. Bernal não compareceu na quarta-feira (11) por alegar necessidade de mais prazo e pediu para o depoimento ser remarcado para o dia seguinte (12).

No entanto, ele faltou após apresentar um atestado médico. O prefeito alegou que fez uma cirurgia nos olhos e não tinha condições de passar por situação de muito estresse. Após acordo com a defesa do chefe do Executivo, os vereadores remarcaram a oitiva para hoje (16).

Nesta segunda-feira, Bernal enviou um novo requerimento alegando que só vai comparecer quando for definido o terceiro integrante da Comissão Processante. Alceu Bueno (PSL) foi afastado após ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Após analisar o pedido, o presidente da Comissão Processante, Edil Albuquerque (PMDB) negou o pedido de requerimento e deu cinco dias, até 23 de dezembro, para o prefeito apresentar a defesa por escrito. “Há claro desinteresse do denunciado em não depor”, ressaltou o peemedebista.

Ele destacou que após a apresentação da defesa, Bernal terá mais cinco dias, incluindo-se o Natal, para fazer eventual correção ou acréscimo na defesa encaminhada à Câmara. Edil pretende levar o caso a julgamento, em sessão extraordinária a ser marcada para ocorrer entre os dias 27 e 30 de dezembro deste ano.

Se a Justiça não suspender novamente a investigação, Bernal corre o risco de ser afastado do cargo antes do Ano Novo. Ele também poderá se salvar e começar mais forte o próximo ano ao impor uma derrota à oposição.

O relator da Comissão Processante, Flávio César (PTdoB) destacou que todas as datas foram alteradas para garantir o princípio constitucional da ampla defesa. No entanto, ele frisou que foram surpreendidos, mais uma vez, com uma nova desculpa para não prestar depoimento hoje. “Estamos garantindo para que não fique dúvidas sobre o direito de ampla defesa”, destacou.

A Câmara Municipal também já definiu uma advogada, Idimé de Moura Castro, para ficar de prontidão para assumir a defesa de Bernal caso o advogado Jesus de Oliveira Sobrinho não compareça ou não apresente os documentos solicitados.

Justiça – Sobrinho já avisou que vai recorrer à Justiça para suspender os trabalhos da Comissão Processante pela ausência do terceiro integrante.

“A Comissão Processante não pode continuar sem os seus três componentes. Este é um ato nulo e vamos questionar a prática”, frisou.

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