Campo Grande começa a recuperar R$ 20,5 milhões retidos no Rural
A Prefeitura de Campo Grande já conseguiu recuperar R$ 4 milhões dos R$ 20,5 milhões que estavam depositados em aplicações financeiras no Banco Rural, sob intervenção do Banco Central desde o ano passado. A maior parte do dinheiro, R$ 12 milhões, era conta de Fundo de Investimento da prefeitura, enquanto os outros R$ 8,5 milhões decorreram de CDB (Certificado de Depósito Bancário) depositados por empresas contratadas pelo Município referentes a cauções que ficaram indisponíveis com a liquidação da instituição bancária.
No balanço patrimonial da Prefeitura de Campo Grande, divulgado hoje, o montante de R$ 8.558.003,02 referentes à aplicação de caução no Banco Rural, que em 6 de agosto do ano passado entrou em liquidação extraordinária, foi considerado provisão para perdas e aplicações. Nos contratos com fornecedores de mercadorias e serviços, a Prefeitura de Campo Grande utiliza o sistema de caução para garantir a adimplência. Se a empresa não cumpre as cláusulas do contrato e é, por exemplo, punida com multa, o Município pode valer-se do valor depositado como calção para pagar-se.
O secretário-adjunto de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge, explicou nesta terça-feira (25) que a aplicação de R$ 12 milhões em Fundo de Investimento está sendo devolvida parceladamente, mês a mês, com devida correção monetária e juros. “E a devolução deve zerar até o final do ano”, prevê o técnico. Indagado sobre o motivo de não haver devolução em cota única, Ivan respondeu: “O banco está sob intervenção, então é tudo feito com muito cuidado. Estão separando o joio do trigo”.
Quanto aos R$ 8,5 milhões em CDB, segundo Ivan Jorge, já foram tomadas medidas judiciais pela Procuradoria-Geral do Município a fim de recuperar o dinheiro. O secretário-adjunto esclarece que como no caso de CDB, em caso de intervenção, há o bloqueio se tratar de aplicação feita em nome do banco, com seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que não acontece no caso de Fundo de Investimento.
Sobre a contabilização dos R$ 8,5 milhões na conta Provisão para Perdas e Aplicações, Ivan Jorge disse que decorre da incerteza do numerário. – “É uma conta da contabilidade em que fica o valor enquanto estiver em negociação. Pode não ser perda, mas redundar em aplicação”, afirmou o secretário-adjunto. Questionado se a chance maior é de perda, Ivan declarou: “Eu acredito que por ser setor público há boa chance de recuperar”.
Embora o montante seja pequeno diante do Orçamento do Município, de R$ 2,9 bilhões, o valor que tinha sido retido no Banco Rural equivale a despesa anual de várias secretarias municipais, como a própria Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (R$ 7,694 milhões) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (R$ 2,516 milhões).
