Canais de denúncia contra violência doméstica podem ser divulgados em faturas
Intenção é ampliar mais a divulgação dos telefones para denúncias contra agressores
Os telefones de emergência e denúncia contra violência doméstica podem ser divulgados em faturas de serviços essenciais, como água e luz. É o que prevê o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta será votada em breve pelos deputados.
A intenção do projeto é ampliar ainda mais a divulgação dos canais de denúncia, para que a vítima de violência doméstica tenha acesso a estas informações e assim possa registrar a ocorrência contra seu agressor. A intenção é que também seja exposto o endereço de locais especializados neste tipo de crime.
“Houve aumento nos casos de feminicídio durante o período da pandemia do novo coronavírus, devido a convivência mais próxima com os agressores no isolamento social. As mulheres estão sendo mais facilmente impedidas de buscar ajuda”, descreveu o autor do projeto, o deputado Lucas de Lima (SD).
A proposta destaca que nesta divulgação só não serão expostos os endereços dos abrigos para as mulheres em situação de violência, até para não alertar os agressores de possíveis lugares que elas estão sendo tratadas.
A matéria segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votada em plenário pelos deputados estaduais. Caso seja aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
