Codesul quer ter atuação mais forte pelo novo "pacto federativo"
Os governadores de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, reunidos esta manhã em Florianópolis (SC) para posse do novo presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), defenderam a construção de um novo “pacto federativo”, com revisões das dívidas dos Estados, do ICMS e da distribuição dos royalties do petróleo. Nesta quinta-feira, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, tomou posse na presidência do Codesul.
Em seu discurso, o governador André Puccinelli afirmou que todos os estados estão sofrendo com os pesados encargos financeiros da dívida. “Cito como exemplo o Mato Grosso do Sul, que devia em valores nominais em janeiro de 2012, R$ 2,6 bilhões, pagou R$ 5,1 bilhões e deve R$ 7,3 bilhões. Esses valores são impagáveis. Ninguém sobrevive com encargos financeiros numa dívida que cresceu em demasia. Queremos o que é justo”, reclamou.
Novo presidente do Codesul, Raimundo Colombo vê crescente perda de autonomia dos Estados em virtude da concentração dos impostos nos cofres da União. No mesmo tom de Puccinelli, o governador catarinense também destacou a importância de se fazer a renegociação das dívidas. “A renegociação da divida é uma dificuldade de todos os Estados, a taxa de juro é incompatível com o mercado hoje. Ela consome quase que toda capacidade de investimentos. Isso tem que ser corrigido”, defendeu ele.
Colombo também demonstrou preocupação com uma das reformas que estão sendo priorizadas pelo governo da presidenta Dilma Roussef, a unificação da alíquota interestadual do ICMS a 4%. “Acabar com a guerra fiscal significa dar igualdade e não desigualdade, que é o que está em curso”, afirmou o governador de Santa Catarina.
Despedindo-se da presidência do Codesul, o governador do Paraná, Beto Richa, defendeu uma participação mais ativa do bloco político-econômico na repactuação da federação brasileira. “Enfatizo que chegou a hora do Codesul dar um passo à frente e assumir um papel mais ativo na construção de um novo pacto federativo, em que os direitos e obrigações da União, dos Estados e municípios sejam partilhados de maneira mais justa e solidária”, pregou.
A próxima reunião do Codesul será realizada em maio e a pauta ainda será articulada pelos representantes dos Estados.
