Com nova estrutura, governo faz exonerações de comissionados em massa
As exonerações ocorrem desde o começo deste ano. A previsão é de que 1 mil servidores deixem de fazer parte da máquina estadual
No dia em que o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto com a reorganização do seu secretariado, em que três pastas deixaram de existir, foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), desta sexta-feira (17), exoneração em massa de diversos servidores comissionados.
Ao todo, foram desligados da estrutura de cargos comissionados 56 servidores dos mais variados setores. Além disso, foram publicados no DOE as novas nomenclaturas de secretarias e fundações, com remanejamento e exoneração dos chefes das pastas extintas, a principal delas a de Sérgio De Paula, agora oficialmente ex-secretário da Casa Civil.
Em alguns casos, o desligamento foi feito a pedido a pedido do servidor, como nos casos dos líderes de secretarias, entretanto, a maioria é imposta. Os comissionados desligados, que anteriormente exerciam cargo do quadro permanente do Executivo, voltarão ao posto original.
Conforme Reinaldo Azambuja, a máquina estadual já enxugou 500, dos 1 mil comissionados como é esperado. As exonerações estão ocorrendo desde o começo do ano, principalmente na área da Educação. A outra parte das mil demissões acontecerá progressivamente, a partir de agora.
Os nomes dos servidores que foram remanejados, exonerados e nomeados, hoje, constam na parte de Boletim de Pessoal e estão a partir da página 24 do Diário Oficial, que pode ser conferido clicando aqui.
Nova estrutura – Com as novas mudanças, o Estado passa a ter 10 secretarias, ao invés de 13. A Casa Civil deixa de existir, mas suas funções foram encaminhadas para a secretaria de Governo, que terá uma subsecretaria de Relações Institucionais. Neste caso, assumirá Alessandro Menezes, que já atuava no Executivo Estadual e é vice-presidente do partido SD, em Campo Grande.
O secretário da extinta Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar), Fernando Lamas, continuará coordenando os projetos da área na Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
A Secretaria de Cultura englobará uma série de subsecretarias, como racial, LGBT, indígenas e mulheres. Para o titular, Athayde Nery, cultura e cidadania têm de andar juntos, portanto, aprova e entende a mudança.
Além destas áreas, a pasta também vai abranger a parte de Rádio e TV, enquanto Ciência e Tecnologia sai de sua competência para ficar com a Semagro.
O projeto da reforma foi apresentada em meados de fevereiro pelo governo, que via urgência em sua aprovação, já que a medida tem a previsão de economizar R$ 134 milhões. Com a mudança, além da redução de secretarias, devem ser revisados os contratos e cortados cargos comissionados.
