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Política

Com votos de MS, Câmara aprova texto final do Novo Ensino Médio

Projeto que rejeitou a inclusão do espanhol, sugerida no Senado, vai à sanção presidencial

Por Gustavo Bonotto | 09/07/2024 20:13
Deputados federais por MS, da esquerda para a direita: Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e Vander Loubert (PT). (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Deputados federais por MS, da esquerda para a direita: Beto Pereira (PSDB), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e Vander Loubert (PT). (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)

Com 437 votos totais, a Câmara dos Deputados aprovou as novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já havia sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial após votação no plenário, que aconteceu no início da noite desta terça-feira (9).

Todos os parlamentares presentes da bancada sul-mato-grossense foram favoráveis à aprovação. São eles: Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP), Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT). O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira (PSDB), não compareceu à sessão.

O substitutivo votado hoje mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. O relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil) excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais de 30%.

O parlamentar também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. "Não dá para impor essa regra ao Brasil todo", afirmou.

Acesso - A adequação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ao projeto deverá ser realizado até, no máximo, 2027. A prova terá questões relacionadas à formação geral básica - que será ofertada de forma presencial, mas também poderá ser digital em caráter excepcional e outras, referentes aos itinerários formativos.

Caberá ao MEC (Ministério da Educação) elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, para orientar os estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário.

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