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Política

Em votação simbólica, Senado aprova projeto do Novo Ensino Médio

Entre os destaques, estão a ampliação da carga horária; texto volta para a Câmara

Por Gustavo Bonotto | 19/06/2024 20:54
Senadores discutem projeto de lei em sessão no plenário do Senado. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Senadores discutem projeto de lei em sessão no plenário do Senado. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado aprovou, por meio de votação simbólica no início da noite desta quarta-feira (19), o projeto que altera a base comum curricular do ensino médio. Sem votos individuais, o texto amplia a carga horária para 2,4 mil horas.

Agora, a matéria do PL (Projeto de Lei nº 5.230/2023) volta à Câmara dos Deputados, uma vez que o texto base foi alterado para incluir disciplinas como espanhol, que volta a ser obrigatório.

Para atender às preocupações da relatora, a senadora Maria Auxiliadora Seabra Rezende (União Brasil), a carga horária total do ensino médio combinado com o técnico também aumentou. Foram também acatadas emendas visando ampliar, a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional.

Elas seriam expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil horas; 3, 4 mil e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800, 1 mil e 1,2 mil horas.

Outra alteração notável foi a alteração das horas das disciplinas flexíveis, que na nova tratativa, compõem 600 horas totais.

No entanto, caberá ao MEC (Ministério da Educação) elaborar as diretrizes nacionais de cada área de conhecimento para orientação dos professores e estudantes sobre os objetivos de cada itinerário formativo.

A expectativa é que em 2025 os sistemas de ensino apliquem o currículo do ensino médio. Entre outras mudanças do projeto de lei, estão a inclusão dos estudantes das escolas de educação do campo no Programa Pé de Meia, na Lei de Cotas e no Prouni (Programa Universidade para Todos), assim como a permissão de ensino à distância em casos emergenciais, como epidemias e desastres ambientais.

Por fim, a reportagem entrou em contato com os representantes da bancada sul-mato-grossense e suas respectivas assessorias de imprensa para obter o posicionamento de cada senador sobre a aprovação. Até o fechamento da matéria, nenhum dos três parlamentares respondeu o questionamento. O espaço seguirá aberto para declarações futuras.

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