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26/09/2013 13:19

Comissão apresenta na próxima semana relatório sobre desocupações

Leonardo Rocha
Deputada vai apresentar relatório ao MPF, justiça federal e Incra (Foto: Divulgação)Deputada vai apresentar relatório ao MPF, justiça federal e Incra (Foto: Divulgação)

A deputada estadual Mara Caseiro (PT do B) afirmou que até o final da semana a comissão formada para investigar as desocupações nos assentamentos do município de Itaquiraí irão terminar o levantamento de dados e informações e na próxima semana apresentar o relatório ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), MPF (Ministério Público Federal) e Justiça Federal.

“Iremos provar que existem vários casos de injustiça e que as desocupações devem ser reavaliadas pelas autoridades competentes, esperamos que estas providências sejam adotadas e o produtor que merece estar em seu lote continue em sua propriedade”, destacou a deputada. Segundo ela, com este levantamento será detalhado o “perfil” dos assentados. “Posso adiantar que erros foram cometidos e devem ser corrigidos”, avaliou.

Na última segunda-feira (23), foi realizada uma audiência pública para discutir o tema na Assembleia e ouve novamente o pedido ao Incra que possa analisar melhor as reintegrações de posse no Estado. “Esperamos que a instituição tenha esta sensibilidade”, apontou.

O superintendente do Incra, Celso Cestari, afirmou que poderá corrigir eventuais erros, porém que não vai voltar atrás sobre lotes que foram comprados de forma ilegal. “Quem comprou lote da reforma agrária sabia que estava cometendo um ato ilegal, e todas as desocupações passaram por uma investigação e foram determinadas pela justiça federal”, ponderou.

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