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Política

Comissão do Senado aprova nome de Kassio Marques para vaga de ministro do STF

Agora, votação vai ao plenário do Senado. Kassio precisa de sinal positivode 41 dos 81 senadores

Por Nyelder Rodrigues | 21/10/2020 18:06
Senadora Simone Tebet ao lado de Kassio Nunes Marques (Foto: Ascom Simone Tebet)
Senadora Simone Tebet ao lado de Kassio Nunes Marques (Foto: Ascom Simone Tebet)

Foi aprovado por 22 votos a 5 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado o nome de Kassio Nunes Marques para o cargo vago de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar o lugar de Celso de Mello, que se aposentou no dia 13 deste mês.

Legalmente, todo ministro do STF deve se aposentar ao completar 75 anos, idade de aposentadoria obrigatória no serviço público brasileiro. Celso de Mello completará 75 anos no próximo dia 1º de novembro, quando seria obrigado a sair do STF.

A sabatina da CCJ do Senado começou cedo, por volta das 7h20 (horário de MS), sendo suspensa apenas por 30 minutos para almoço dos participantes aproximadamente ao meio-dia. O trabalho foi encerrado no fim dessa tarde.

Presidida pela senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), a comissão pode contar com questionamentos dos 81 senadores. Kassio é desembargador federal e chegou ao Senado acompanhando de Simone - apesar da distanciamento exigido para tais situações.

Agora, a questão deve ir para discussão e votação no plenário do Senado. Para ser confirmada sua aprovação e ida ao STF, Kassio precisará ter 41 dos 81 votos, que são todos secretos, o que pode ajudar os parlamentares a escolher pelo sim ou não.

Polêmicas - Entre as polêmicas as quais Kassio se envolvou antes mesmo de entrar no STF foi a veracidade de seu currículo, que foi contestado. No documento, há um curso de pós-graduação que a Universidad de La Coruña, na Espanha, nega existir.

Segundo a instituição europeia a única ligação de Kassio Marques com a universidade foi a participação, como ouvinte, em um curso de quatro dias. Ele também é acusado de reproduzir trechos idênticos de artigos acadêmicos em sua dissertação de mestrado.

Como boa parte das negociações sobre o nome do futuro ministro ocorreram a portas fechadas, também fica a questão sobre a credibilidade do processo e das investigações sobre os dados apresentados pelo desembargador.

Desde setembro, foram várias as confraternizações com os responsáveis por aprovar ou rejeitar sua indicação. No fim daquele mês, ele estreou nos jantares políticos na casa do ministro Gilmar Mendes, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Já em 3 de outubro, a reunião foi na residência do ministro do STF Dias Toffoli, desta vez com o presidente Jair Bolsonaro à mesa. Para fechar a rodada de negociações, ontem, véspera da sabatina, Bolsonaro conversou com o presidente do STF, Luiz Fux. Todas as reuniões foram sigilosas, fechadas à imprensa.

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