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Política

Em dia de sabatina, Simone chega ao lado de candidato a vaga no STF

De 168 nomes submetidos ao Senado, apenas 5 foram reprovados, todos até o ano de 1894

Por Ângela Kempfer | 21/10/2020 09:39
Simone chega para sabatina ao lado de Kassio Nunes Marques. (Foto: assessoria Senado)
Simone chega para sabatina ao lado de Kassio Nunes Marques. (Foto: assessoria Senado)

A decisão sobre o nome que vai assumir vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal) tem capítulo decisivo nesta quarta-feira (21). Mas, pelo que os últimos episódios indicam, a sabatina de Kassio Nunes Marques no Senado é apenas uma oficialização do que já está definido.

Ciceroneado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, ele chegou ao lado de Simone Tebet (MDB), numa demonstração de intimidade que não condiz com o distanciamento exigido.

O juiz federal e desembargador será interrogado sobre seu preparo para a vaga e sua opinião sobre temas de interesse público, conforme a legislação estabelece para o preenchimento da vaga de ministro no STF.

Já de saída, usou o discurso conservador que garantiu sua indicação pelo presidente Jair Bolsonaro, falando em Deus, educação moral e cívica e meritocracia. "Eis o Deus meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria bebereis do manancial da salvação", disse na abertura.

Mas de 168 nomes submetidos ao Senado, apenas 5 foram reprovados, todos até o ano de 1894:  Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo, todos indicados no governo de Floriano Peixoto (1891 a 1894) .

 De lá para cá, as aprovações são confirmadas uma após a outra. Desta vez, a diferença é o grau de polêmica envolvendo o candidato.

Até a veracidade do currículo de Kassio Nunes Marques é questionada. No documento,  há um curso de pós-graduação que a Universidad de La Coruña, na Espanha, nega existir. Segundo a instituição europeia a única ligação de Kassio Marques com a universidade foi a participação, como ouvinte, em um curso de quatro dias. Ele também é acusado de reproduzir trechos idênticos de artigos acadêmicos em sua dissertação de mestrado

Como boa parte das negociações sobre o nome do futuro ministro ocorreram a portas fechadas, fica a questão sobre a credibilidade do processo e das investigações sobre os dados apresentados pelo desembargador.

Desde setembro, foram várias as confraternizações com os responsáveis por aprovar ou rejeitar sua indicação.

No fim de setembro, ele estreou nos jantares políticos na casa do ministro Gilmar Mendes, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No dia 3 de outubro, a reunião foi na residência do ministro do STF Dias Toffoli, desta vez com o presidente Jair Bolsonaro à mesa.

No dia 26 de outubro, Kássio foi convidado da senadora Kátia Abreu (PP-TO) para a terceira noite de conversa informal com senadores. Kátia é apontada como uma das principais articuladoras pela aprovação.

Para fechar a rodada de negociações, ontem, véspera da sabatina, Bolsonaro conversou com o presidente do STF, Luiz Fux. Todas as reuniões foram sigilosas, fechadas à imprensa.

A credibilidade do Senado também coloca em xeque o processo de escolha. Segundo o Congresso em Foco, no Senado, um em cada três senadores respondia a processo em 2019, inclusive, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mas decisões do STF têm liberado boa parte deles

No ano passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, arquivou dois inquéritos contra Acolumbre. Ele era investigado por uso de documentos falsos na prestação de contas da campanha eleitoral de 2014, quando concorreu ao Senado Federal.

Em 2020, o último escândalo envolveu o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pego na última quarta-feira (14). em operação da Polícia Federal, com R$ 30 mil escondidos na cueca.

11 horas - Todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao desembargador nesta quarta, o que pode levar a sabatina a 11 horas de trabalho. Depois dessa fase, o nome de Kassio marques deve ser aprovado ainda hoje, com expectativa de ampla margem de votos, inclusive com apoio da oposição.

Na semana passada,o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação, foi criticado por apresentar um relatório com elogios rasgados ao candidato, sem qualquer imparcialidade, avaliando que ele tem notável saber jurídico e reputação ilibada, os dois requisitos constitucionais para ingressar no Supremo.

Os mais recentes ministros a compor o STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, passaram por sessões que se estenderam por mais de 11 horas. Moraes participou em 2017 de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos. Já Fachin respondeu a questionamentos de senadores por 12 horas e 39 minutos. Segundo Simone, entre perguntas, repostas, réplicas e tréplicas, cada senador poderá dialogar por 30 minutos com o indicado.

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