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Política

Comissão vê defesa fraca e decide prosseguir processo contra Bernal

Por Zemil Rocha e Zana Zaidan | 05/11/2013 16:04
Relator Flavio Cesar entregando relatório ao presidente da Comissão (Foto: Cleber Gellio)
Relator Flavio Cesar entregando relatório ao presidente da Comissão (Foto: Cleber Gellio)

A Comissão Processante da Câmara de Campo Grande considerou fraca a defesa apresentada pelo advogados do prefeito Alcides Bernal (PP) e decidiu prosseguir as investigações que podem levar à cassação do chefe do Executivo. Relatório neste sentido foi apresentado esta tarde, na Câmara, pelo vereador Flávio Cesar (PT do B) e obteve voto favorável de Alceu Bueno (PSL), e do presidente da comissão, Edil Albuquerque (PMDB).

Depois da leitura da defesa de Bernal, o relator Flavio Cesar apresentou o parecer da Comissão Processante e votou pelo prosseguimento da acusação. Logo depois, Alceu Bueno acompanhou o parecer, dando voto pelo prosseguimento do processo contra o prefeito. “Bernal tentou mais denegrir imagem dos vereadores do que fazer uma defesa em si”, afirmou Bueno.

Na defesa, Bernal tentou alegar que não recebeu a ata do dia da sessão que aprovou Comissão Processante, em 15 de outubro. Os vereadores da Comissão Processante alegaram, porém, que foi encaminhada ao prefeito cópia integral da denúncia, mencionando inclusive a imprensa divulgou amplamente a decisão de abertura do processo por 21 votos a oito. Argumentou ainda que em momento nenhum o prefeito pediu a ata ou demonstrou prejuízo em não recebê-la.

O prefeito também acusou alguns vereadores de terem antecipado seus votos nas manifestações durante as sessões da Câmara, o que também foi contestado pelos vereadores que integram a Comissão Processante.

Alegou ainda que não houve sorteio dos vereadores que integrariam Comissão Processante e sim deliberação da Mesa da Câmara. Contrapondo-se a isso, os vereadores afirmaram que teve sorteio sim e que foi presenciado por vereador da oposição e outro da situação para garantir a lisura.

A Comissão Processante, no pareceer, entendeu que “houve esforço dialético, inútil e inglório”, já que a defesa de Bernal não teria conseguido se desvincular de todas as provas levantadas pela Comissão Processante.

No parecer, a comissão considerou que a denuncia “caracteriza as infrações político-administrativas” de Bernal e que a defesa não conseguiu apresentar “provas suficientes e definitivas para arquivar a denuncia”.

Por isso, optaram pelo prosseguimento da Comissão Processante. Agora, a comissão deve partir para a oitiva de testemunhas e oportunizar ao prefeito Alcides Bernal a possibilidade de se defender de viva voz. Depois disso, elabora e aprova seu relatório final a ser votado pelo plenário da Câmara. Caso o relatório seja pela cassação do mandato do prefeito , é preciso dois terços dos votos (20 dos 29 vereadores) para o impeachment.

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