Confusão sobre decisões sugere que Capital poderia ter dois prefeitos

Nesta quinta-feira (25), Gilmar Olarte (PP) completa seis meses que está afastado do Paço Municipal. A data levantou boatos e informações nas redes sociais de que Campo Grande, a partir de hoje, teria dois prefeitos. Isto porque, o prazo de afastamento de agentes públicos seria de 180 dias, ou seja, seis meses. Seguindo esta tese, Olarte teria que voltar hoje, o que faria com que a Capital tivesse dois prefeitos.

No entanto, segundo o advogado constitucionalista André Borges, o prazo não se aplica ao caso de Gilmar Olarte. Ele foi afastado em 25 de agosto de 2015, em decorrência da Operação Coffee Break, que investiga se houve esquema na cassação do prefeito Alcides Bernal (PP).

Segundo Borges, o afastamento de Olarte, autorizado pelo desembargador Luis Claudio Bonassini, aconteceu por meio de uma medida cautelar por prazo indeterminado. “Este tipo de afastamento nunca tem prazo estabelecido. Ele continua afastado enquanto a justiça entender que ainda estão presentes os motivos que levaram ao seu afastamento”, afirma.

Olarte só voltaria ao cargo de prefeito, se o atual, Alcides Bernal, fosse cassado novamente. Mesmo assim, para que Gilmar Olarte assumisse novamente o Paço Municipal teria que haver outra decisão reconduzindo-o ao cargo de vice-prefeito, para o qual foi eleito, o que também não ocorreu até então.

Ainda de acordo com o advogado, a defesa de Olarte já fez “inúmeros pedidos” para que o afastamento tivesse prazo determinado, todos rejeitados pela justiça. Segundo o especialista, a defesa entraria com pedido argumentando jurisprudência que afirma que uma pessoa eleita pelo voto não pode ficar afastada por prazo superior a 180 dias, argumento que deve "ser difícil ser aceito pela justiça", conclui.

Afastamento e retorno – Gilmar Olarte foi afastado, junto com o então presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), na manhã de 25 de agosto, um dia antes do aniversário da Capital. Quando o vereador Flávio César (PT do B), vice-presidente do legislativo municipal, se preparava para assumir a Prefeitura, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu, horas depois, reconduzir Alcides Bernal à Prefeitura de Campo Grande.

Desde então, houve boatos de que Bernal seria cassado novamente, troca de presidente na Câmara e sucessivas derrotas de Gilmar Olarte na justiça. Agora, a justiça ainda vai analisar os embargos declatórios do legislativo municipal, que pede a suspensão da recondução de Alcides Bernal.

Coffee Break - A operação Coffee Break foi deflagrada em 25 de agosto e resultou, de imediato, nos afastamentos, e deteve empresários e vereadores. Ela surgiu após a imprensa divulgar gravações da ação da Polícia Federal. Lá, a senha para a propina seria a expressão “tomar um cafezinho”. Os áudios sinalizam a interferência do empresário João Amorim, dono da Proteco Construções Ltda e apontado como líder do esquema, na votação em que os vereadores cassaram Bernal.

Gilmar Olarte foi procurado pela reportagem do Campo Grande News, mas o celular estava desligado.