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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

19/07/2010 17:10

Congresso Nacional entra em recesso nesta terça-feira

Redação

O Congresso Nacional entra em recesso (férias) nesta terça-feira e retoma as atividades no dia 2 de agosto.

A Constituição determina que os trabalhos devem acontecer todos os anos no período de 2 de fevereiro e 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Como o dia 17 de julho caiu no sábado, o final do semestre foi transferido para esta segunda-feira. Os trabalhos serão retomados no dia 2, já que 1º de agosto cairá em um domingo.

A Constituição também estipula que o Congresso Nacional poderá ser convocado de forma extraordinária em caso de urgência ou interesse público relevante. A convocação poderá ser feita pelo Presidente da República, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou por meio de requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas.

Em sessão legislativa extraordinária, o Congresso só delibera sobre a matéria para a qual for convocado e os parlamentares não recebem pagamento de parcela indenizatória.

Durante o período de recesso, uma Comissão Representativa integrada por sete senadores e 17 deputados fica responsável pelas atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A comissão é presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

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