Conselho aprova 2ª suspensão para Pollon por ofensas a Hugo Motta
Deputado é acusado de quebrar o decoro após chamar presidente da Câmara de “bosta” durante ato em Campo Grande
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 9 votos a 4, o parecer que recomenda a suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL) por dois meses. A punição foi proposta após o parlamentar fazer declarações ofensivas contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma manifestação realizada em Campo Grande em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
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O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 9 votos a 4, parecer que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL) por três meses, após ele proferir ofensas ao presidente da Casa, Hugo Motta. É a segunda derrota de Pollon no colegiado, que já recomendou sua suspensão por dois meses por outro episódio. Se confirmadas, as punições totalizam cinco meses de suspensão. O caso ainda será analisado pela CCJ e pelo plenário.
O relatório foi apresentado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que concluiu que as falas extrapolaram os limites da crítica política e configuraram quebra de decoro parlamentar. Apesar da aprovação no Conselho de Ética, Pollon ainda poderá recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Depois dessa etapa, caberá ao plenário da Câmara a decisão final sobre a aplicação da penalidade.
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A representação tem como base declarações feitas pelo parlamentar durante um ato pró-anistia realizado na capital sul-mato-grossense. Na ocasião, Pollon criticava a falta de votação do projeto que prevê anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro quando direcionou ofensas pessoais ao presidente da Câmara.
“A anistia está na conta da p... do Hugo Motta. Nós queremos colocar o povo para enfrentar o Alexandre de Moraes, mas nós não podemos peitar o bosta do Hugo Motta, um baixinho de 1,60m”, afirmou o deputado durante o discurso que motivou a representação.
Para o relator, embora a imunidade parlamentar garanta ampla liberdade para manifestações políticas, ela não protege ataques pessoais incompatíveis com a dignidade do cargo e do Parlamento.
“Há nítida distinção entre criticar uma decisão política ou posicionamento institucional, o que é não apenas legítimo, mas essencial ao debate democrático, e proferir ofensas de caráter pessoal, que nada agregam ao debate público”, afirmou Ricardo Maia em seu voto.
O parecer também destaca que o Código de Ética da Câmara estabelece como dever fundamental dos parlamentares o respeito à dignidade dos colegas e das instituições legislativas. Com base nesse entendimento, o relator recomendou inicialmente a suspensão do mandato por três meses, no entanto reformou o seu parecer inicial e reduziu a punição de 90 para 60 dias.
Durante a tramitação do processo, Pollon negou ter cometido quebra de decoro. Em sua defesa, sustentou que não existem provas inequívocas de que tenha pretendido desrespeitar a autoridade de Hugo Motta ou descumprir seus deveres funcionais. O deputado argumentou ainda que suas declarações ocorreram em contexto de manifestação política e estavam protegidas pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.
Após a aprovação do parecer, Pollon voltou a afirmar que o processo representa uma tentativa de silenciar parlamentares de oposição. Em discurso no Conselho de Ética, declarou que o Brasil vive “um novo tipo de democracia” em que pessoas são punidas por emitir opiniões.
“Isso jamais poderia entrar neste recinto. Aqui é a instância máxima da representação popular. Nessa Casa se encontram 100% dos votos válidos. O que é praticado aqui acaba sendo copiado em outras casas legislativas Brasil afora”, afirmou.
O parlamentar também citou o caso do vereador Cleiton Profeta, de Joinville (SC), e disse que há um movimento para afastar representantes que não se submetem ao sistema político e institucional.
“Esse é o objetivo, impedir aqueles que não se dobram, que não se rendem, que não se vendem. Estamos sendo julgados porque nos levantamos por aqueles que não têm mais voz. Não teremos medo”, declarou.
Esta é a segunda derrota de Pollon no Conselho de Ética. O deputado já havia sido alvo de outro parecer aprovado pelo colegiado, que recomendou a suspensão de seu mandato por dois meses em razão da ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante os protestos realizados em agosto de 2025.
Naquele episódio, parlamentares da oposição ocuparam o plenário principal da Câmara por mais de 30 horas em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em defesa da votação da anistia. Segundo o relatório aprovado pelo Conselho, Pollon sentou-se na cadeira destinada ao presidente da Câmara e contribuiu para impedir o início dos trabalhos legislativos.
O parlamentar recorre atualmente dessa primeira decisão à Comissão de Constituição e Justiça, onde o processo aguarda a designação de relator.
Caso as duas recomendações sejam mantidas nas instâncias seguintes e aprovadas pelo plenário da Câmara, Pollon poderá acumular quatro meses de suspensão do mandato em decorrência dos dois processos disciplinares relacionados aos protestos realizados em defesa da anistia.
