CPI dos Combustíveis apresenta nesta semana o relatório final
Comissão apurou irregularidades no preço do produto em MS
A CPI dos Combustíveis apresenta, nesta semana, o relatório final da investigação, que apurou possíveis irregularidades na compra e venda do produto, em Mato Grosso do Sul. Caberá ao deputado Maurício Picarelli (PSDB), relator da comissão, fazer esta avaliação, apresentado os dados colhidos durante os trabalhos.
Depois, os demais integrantes da comissão parlamentar votam o relatório, concordando ou não dos argumentos apresentados. Para a análise de 20 mil folhas de documentos, enviados pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) e ANP (Agência Nacional de Petróleo), foi contratada a empresa Bana Franco, Vilela Neto e Andreasi Advocacia, pelo custo de R$ 30 mil.
Segundo o presidente da CPI, o deputado Beto Pereira (PSDB), empresa prestará assessoria jurídica-tributária especializada, para análise e organização destes dados. A comissão também recebeu denúncias da prática de dumping - quando a empresa reduz o preço, para prejudicar a concorrência - em Campo Grande.
Outra preocupação era descobrir porque os preços cobrados no interior eram superiores ao de Campo Grande, mesmo com o custo do frete. No ano passado, o governo estadual chegou a reduzir o ICMS do diesel de 17% para 12%, durante seis meses, mas sem o resultado esperado, a proposta não continuou para 2016.
A CPI foi criada após articulação do deputado José Carlos Barbosa (PSB), que inclusive presidiu os trabalhos no começo da apuração, no entanto ele deixou o cargo, ao se licenciar da Assembleia Legislativa, para assumir o comando da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Publica).
