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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

07/05/2015 15:03

De MS, 6 dos 8 deputados votam por novas regras do seguro-desemprego

Lidiane Kober
Dagoberto votou contra as mudanças (Foto: Divulgação/Assessoria) Dagoberto votou contra as mudanças (Foto: Divulgação/Assessoria)

Em sessão conturbada, com tumulto entre parlamentares, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, seis dos oito deputados sul-mato-grossenses disseram sim ao texto-base da MP (Medida Provisória) 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Agora, por exemplo, o trabalhador precisará de 12 meses de carteira assinada para ter direito ao seguro-desemprego.

Contra a mudança, votaram os deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM). Por outro lado, Zeca do PT, Vander Loubet (PT), Elizeu Dionizio (SD), Geraldo Resende (PMDB), Carlos Marun (PMDB) e Tereza Cristina (PSB) disseram sim ao projeto do governo.

“O PDT não vota contra os trabalhadores”, justificou Dagoberto. “O governo até fez um apelo, mas não teve jeito, o PDT ficar contra os trabalhadores é o mesmo que pedir para o PV votar contra o meio ambiente”, emendou.

Questionado sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff retaliar o partido, que, apesar de dar sinais de debandada, ainda está com o governo, o deputado disse que não há nenhuma preocupação. “Se ela (a presidente) não tem a dimensão da história do PDT com o trabalhador, pode retaliar”, comentou Dagoberto.

Também contrário à MP, Mandetta classificou a medida como “absurda”. “É um absurdo fazer ajuste em cima do trabalhador, porque o governo não corta na própria carne, até agora não cortou nenhum gasto”, ressaltou. Para ele, é injusto “tirar de quem já tem pouco”. “O desemprego já bateu 7,8% e pode chegar a dois dígitos no segundo semestre do ano. Como vão ficar essas pessoas?”, indagou.

A favor da MP, o deputado federal Carlos Marun atribuiu a decisão “ao atual momento que o país está vivendo”. “Precisa de ajustes”, explicou. “Mas não votei faceiro”, acrescentou. Ele seguiu a orientação do partido. Marun, porém, frisou que cobrou do líder do governo sua parte no momento de ajuste. “É preciso agir para reduzir a máquina pública”, defendeu.

Resende disse sim as mudanças e, agora, cobra cortes por parte do governo (Foto: Divulgação/Assessoria) Resende disse sim as mudanças e, agora, cobra cortes por parte do governo (Foto: Divulgação/Assessoria)

Geraldo Resende justificou o voto à decisão do PMDB de "fazer um gesto de ajudar o governo no ajuste fiscal". Em troca, segundo ele, o governo sinalizou enxugar a máquina pública. "Não há razão para ter 39 ministérios, todo mundo vai precisar fazer sacrifícios", defendeu.

Ele alegou ainda considerar que as mudanças não vão prejudicar o trabalhador. "A muito tempo se clama, porque existe, de fato, uma indústria de seguro-desemprego, que elevou a patamares jamais vistos o uso desse benefício", frisou.

Mudanças - Pelo texto aprovado pela Câmara, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para poder pedir o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto do Executivo exigia seis meses.

O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória: o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

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De tudo o que tem acontecido até agora, essa é uma das medidas que mais achei justa. Criou-se uma indústria do Seguro Desemprego, e quem acaba arcando com todo esse gasto é o trabalhador que desempenha suas atividades e contribui regularmente com seus impostos e taxas. O que se tem visto muito ultimamente é a pessoa arrumar um empreguinho qualquer, empurrar com a barriga por 6 meses, mais faltando e entrando com atestados do que trabalhando de fato. Fazendo de tudo pra ser mandado embora pra receber esse seguro por pelo menos cinco meses. Isso não era justo. Penso da mesma forma quanto ao abono salarial. A pessoa precisava trabalhar apenas um mês no ano para ter direito a um salário mínimo, isso era um absurdo. Pelo menos agora, vi justiça nessa história.
 
Mariana Carvalho em 07/05/2015 22:51:42
Politico ignorante é pior que policial bandido, o PDT esta mal servido no estado, votar a favor do texto não é ir contra o trabalhador, é ir contra o vagabundo, o trabalhador trabalha, o vagabundo enrola 3 meses, cava uma demissão e fica 3 meses em casa sem fazer nada e recebendo do governo, para quem é trabalhador mesmo, o endurecimento das regras não mudou em nada a vida deste cidadão, deixem de ser ignorantes.
 
Max em 07/05/2015 16:53:30
Agora trabalhador sul-mato-grossense, nas próximas eleições continue acreditando na ladainha do PT, do Zeca do PT, Vander Loubet e dos deputados do PMDB como Marun etc...Traíram o trabalhador e rasgaram as promessas ao aprovar a MP 665, e como sempre voltarão a pedir seus votos e vocês como vaquinhas de presépio, acreditarão e votarão neles novamente! Criemos vergonha na cara!
PT nunca mais!
 
Barbarossa em 07/05/2015 15:49:06
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