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15/02/2016 08:04

Defesa de Delcídio tenta tirar tucano da relatoria de processo de cassação

A alegação é que falta isenção do relator tucano no processo

Mayara Bueno
Senador Delcídio do Amaral; preso desde 25 de novembro. (Foto: Arquivo)Senador Delcídio do Amaral; preso desde 25 de novembro. (Foto: Arquivo)

A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) vai pedir nesta semana a substituição do relator, no Senado, do pedido de cassação de seu mandato. O parlamentar está preso em Brasília (DF), desde 25 de novembro de 2015, sob acusação de tentar atrapalhar a Operação Lava Jato.

De acordo com informações divulgadas pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (15), a defesa do parlamentar argumenta que o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) não pode permanecer na relatoria por falta de isenção do PSDB.

Dias depois da prisão de Delcídio, o Senado recebeu a representação contra o petista feita pelo PPS e Rede. Os partidos pedem a cassação do senador por quebra de decoro parlamentar.

Na época, o líder dos tucanos, Cássio Cunha Lima, afirmou a existência de um acordo no qual o Rede e PPS firmaram representação e os líderes do DEM e PSDB estavam “apoiando a iniciativa”. A entrevista é citada pela defesa de Delcídio como evidência de que não há isenção do PSDB para relatar o processo.

Acontece também que, pelas regras do Senado, o relator “não deve ser filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado”. A regra, em tese, libera os tucanos para a relatoria, mas a defesa alega que PSDB, DEM, PPS e Rede formam um único bloco parlamentar.

Os advogados ainda pedem que seja feito um sorteio para a escolha de novo relator, desde que ele não pertença aos partidos citados.

O pedido será analisado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB/MA), que poderá enviá-lo para decisão final do plenário do colegiado, formado por 15 parlamentares. A previsão é que o pedido de cassação comece a ser analisado nesta semana.

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