Deputado quer retomar projeto sobre preservação no Parque dos Poderes

O deputado Paulo Corrêa (PR) quer retomar discussão sobre o projeto que suspende por tempo indeterminado o desmatamento no Parque dos Poderes. Ele entrou em contato com a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e enviou requerimento para mesa diretora, para agilizar o processo.

O impasse ocorreu porque no ano passado juntaram o projeto de Corrêa, com outra matéria de Amarildo Cruz (PT), que trata da criação de um Complexo de proteção ambiental no Parque dos Poderes e do Parque Estadual do Prosa. Esta proposta cria normas para fauna e vegetação e também proíbe o desmatamento da mata nativa.

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Os dois projetos foram juntados para serem apenas uma matéria, mas ambos os deputados querem que sejam separados, já que alegam que tem itens e diferenças nas propostas, sendo necessário de acordo com eles, que sejam votados em tempos diferentes, podendo gerar duas leis estaduais.

“O meu projeto é específico e segue uma questão direta, que é proibir o desmatamento, já tendo em anexo inclusive que locais estão disponíveis para construção, assim como todo devido planejamento. Desejo que este impasse se resolva logo”, disse Corrêa, que enviou requerimento e fez o pedido pessoalmente ontem (28), na CCJR.

No ano passado, o então presidente da CCJR, Beto Pereira (PSDB), disse que havia uma recomendação jurídica para que fossem juntados, mas a questão seria remetida a direção da Casa de Leis. A mesa diretora preferiu mandar a questão novamente para comissão neste ano, para que tenha um parecer sobre o caso.