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Campo Grande, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018

15/07/2009 11:54

Deputados apresentaram 2.275 propostas

Redação

Os 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul entraram de recesso (as férias parlamentares) nesta quarta-feira após terem apresentado, neste primeiro semestre, 132 projetos de lei, 11 projetos de decreto legislativo, 34 de resolução, oito de lei complementar e cinco projetos de emenda constitucional. Considerando outros tipos de proposição, como emendas, indicações e moções, foram 2.275 propostas apresentadas pelos parlamentares.

Dos 190 projetos apresentados, 105 foram aprovados, 14 rejeitados, 57 permanecem em tramitação e 14 foram retirados pelos autores. Os números não levam em conta os resultados das votações desta quarta-feira.

A Assembléia Legislativa também votou outros 26 projetos que estavam tramitando desde 2008, cinco deles permanecem em tramitação.

Já o comportamento dos deputados em relação aos vetos do governador André Puccinelli foi de aceitação. Dos 27 vetos que tramitaram na Casa de Leis neste semestre, 24 (88,89%) foram mantidos. Apenas três foram rejeitados e outros dois permanecem em tramitação.

Além dos projetos, os parlamentares apresentaram 61 emendas , 1.391 indicações, 16 mensagens, 91 requerimentos, 505 moções (pesar, congratulações e de apoio, entre outras) e 21 ofícios.

A Casa Legislativa foi palco ainda de 18 audiências públicas, um seminário, 11 sessões solenes, 59 ordinárias e cinco extraordinárias.

Mas na avaliação dos próprios deputados, foi um semestre produtivo não pela quantidade dos projetos apresentados ou votados, mas pela importância das discussões. Ontem, véspera do término legislativo, o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), o líder do governo, Youssif Domingos (PMDB), e o deputado estadual Paulo Duarte (PT) disseram que foi um semestre produtivo pelo nível das discussões.

As férias parlamentares do meio do ano duram 15 dias. Mas como as sessões acontecem somente nas terças, quartas e quintas-feiras, a 1ª sessão legislativa do próximo semestre ocorrerá somente no dia 4 de agosto. Já na Câmara Municipal de Campo Grande, o recesso terá início amanhã.

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