Deputados aprovam 66 projetos no 1º semestre e já admitem queda no 2º
Os deputados estaduais apresentaram 114 projetos de Lei no primeiro semestre deste ano e 66 deles foram aprovados. Com a chegada do período eleitoral, os parlamentares admitem que a produção legislativa deve cair no segundo semestre.
Segundo dados divulgados nesta quarta-feira, nos primeiros seis meses deste ano, ainda foram apresentados três projetos de Lei complementares, quatro PECs (Proposta de Emenda Constitucional), 40 projetos de decreto legislativo, 21 projetos de resolução e quatro vetos totais.
Dos 114 projetos de Lei, 74 foram de autoria dos deputados, nove do Poder Judiciário, 25 do Governo do Estado, um do Ministério Público Estadual, um da Defensoria Pública, dois do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e dois atribuídos à produção da Mesa Diretora.
Desse número total de matérias, levando em conta quase seis meses, a média é de 19 projetos por mês, o que não chega a um por deputado (são 24). Ainda vale destacar que, na conta, alguns deputados apresentam mais matérias que outros.
Considerando a produção “interessante”, o primeiro secretário da Casa de Leis, Paulo Correa (PR), argumentou que o trabalho dos deputados não se resume a apresentação de projetos. Mediar negociações de classes com o Governo do Estado, como no caso recente dos servidores da Educação, além intermediar reivindicações dos prefeitos com o Executivo, são outras atribuições, pontua.
“É reduzir muito dizer que o deputado faz só isto. Até porque temos leis demais, algumas inócuas”, explicou, admitindo que a produção no segundo semestre não será igual por conta do envolvimento dos parlamentares nas campanhas em suas bases eleitorais.
Além disso, na atual legislatura, os deputados Onevan de Matos (PSDB), Paulo Duarte (PT), Digo Tita (PPS), Alcides Bernal (PP) são candidatos a prefeito em Naviraí, Corumbá, Paranaíba e Campo Grande, respectivamente, bem como Cabo Almi (PT) é candidato a vice na chapa de Vander Loubet (PT) na Capital.
Tita minimizou a questão e comentou que a queda de produção ocorrerá nos legislativos em todo o País.
O deputado Eduardo Rocha, um dos líderes na campanha do PMDB em Três Lagoas, garantiu que fará todo o esforço para comparecer a todas as sessões.
A mesma visão foi compartilhada pelo deputado Márcio Monteiro (PSDB), que confessou passar pela primeira vez pela situação de ter de conciliar o mandato com o pleito eleitoral, já que este é seu primeiro mandato. “Quebra um pouco do trabalho, mas creio que não vai atrapalhar os trabalhos da Casa”.
Sessão - Nesta quarta-feira, os deputados seguiram no esforço concentrado para votação de projetos. Com a sessão extraordinária que foi convocada, foram aprovadas 14 matérias, entre elas, a que cria a Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ontem, os parlamentares já haviam convocado sessão extraordinária e aprovaram oito projetos, incluindo o da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
A última sessão do semestre será amanhã. O recesso parlamentar começa no dia 17. As atividades serão retomadas no dia 1º de agosto.
