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Campo Grande, Sábado, 24 de Agosto de 2019

25/06/2019 12:28

Deputados aprovam licença-paternidade de 20 dias para servidores

A intenção é aumentar de 5 para 20 dias a licença-paternidade dos funcionários do Legislativo

Leonardo Rocha
Deputados aprovaram os projetos na sessão desta terça-feira (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados aprovaram os projetos na sessão desta terça-feira (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que amplia a licença-paternidade dos servidores da Assembleia, de 5 para 20 dias consecutivos, após o nascimento da criança. A proposta teve 17 votos a favor e apenas um contra, de Renan Contar (PSL). A lei também contempla os casos de adoção ou guarda judicial.

A proposta de Zé Teixeira (DEM), que foi assumida pela mesa diretora, alega que outros poderes como Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, já fizeram esta ampliação da licença, subindo para 20 dias. A intenção é que o pai tenha mais contato com o filho recém-nascido, além de dar o suporte adequado para mãe.

“Ancorados na certeza de que inexiste justificativa para tamanha distinção entre os servidores estaduais, esperamos que esta Casa de Leis, sensível à proposição apresentada, desde logo faça a necessária e justa adequação”, destaca a proposta. A matéria ainda vai precisar passar por segunda votação, antes de ser sancionada.

Finanças – Os deputados também aprovaram em definitivo o projeto que inclui a educação financeira no currículo escolar, da rede pública de ensino. Ela será ensinada não como disciplina e sim dentro do conteúdo de matemática. A justificativa é que os jovens precisam ter as noções básicas de economia desde cedo.

A proposta diz que este conteúdo será elaborado e ministrado pela Secretaria Estadual de Educação. O tema pode ser proposto por meio de palestras, atividades interdisciplinares, leitura, interpretação de texto e outros métodos.

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